22/07/2025 10:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2025 10:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 13:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

21/07/2025 12:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/07/2025 12:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O INQUÉRITO CIVIL Nº 004/2025 (SIMP: 003477- 426 /2024 ), instaurado para tratar sobre a descontinuidade de oferta de programas e benefícios socioassistenciais vinculados ao Cadastro Único do Governo ...

21/07/2025 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2025 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 10:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 664/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA MD. Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí

21/07/2025 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 663/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA MD. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania,

21/07/2025 10:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 662/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. CLOTILDES COSTA CARVALHO MD. Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí

21/07/2025 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 661/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

21/07/2025 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 08:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O INQUÉRITO CIVIL Nº 004/2025 (SIMP: 003477- 426 /2024 ), instaurado para tratar sobre a descontinuidade de oferta de programas e benefícios socioassistenciais vinculados ao Cadastro Único do Governo ...

08/07/2025 13:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 14:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2025 13:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 628/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Junho de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do...

18/06/2025 12:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2025 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2025 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/06/2025 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/05/2025 14:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2025 06:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

24/04/2025 11:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 14:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 257/2025-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

11/03/2025 14:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2025, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

10/03/2025 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

10/03/2025 14:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RANNIER ANTHONNE SILVA CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

17/02/2025 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2025 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 11:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2024 12:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 12:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 11:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2024 12:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2024 12:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 11:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 974/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA MD. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania,

11/11/2024 11:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 973/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO MD. Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí

11/11/2024 11:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 972/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...

11/11/2024 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 09:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2024 09:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2024 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/11/2024 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60725531, encaminho o presente protocolo à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

07/11/2024 12:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 49ª PJT.

07/11/2024 12:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

06/11/2024 12:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 5315/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

06/11/2024 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual