10/02/2025 12:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão Id: 60651213, homologada pelo CSMP-PI conforme Id: 61516521.

10/02/2025 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

06/02/2025 14:58:27 • ATOS COMUNS » Voto

06/02/2025 14:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2025 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 11:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

13/01/2025 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2024 09:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 09:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

18/12/2024 09:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

18/12/2024 08:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/12/2024 09:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

16/12/2024 12:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

16/12/2024 12:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

04/11/2024 20:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/11/2024 13:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/11/2024 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento por ausência de justa causa

02/11/2024 13:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2024 13:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 10:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2024 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5496/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID58945147 e ID 58945255, com resultado PARCIAL, conforme segue: 1.Prorrog...

07/08/2024 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5495/2024 Certifico, para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI ao Ofício de reiteração nº 4030/2024, recebido em 22/07/20...

07/08/2024 09:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5492/2024 Certifico, para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI ao Ofício nº 3293/2024, recebido em 03/07/2024(59436337).  ...

24/07/2024 12:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

16/07/2024 09:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4860/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 4030/2024/SUPJP foi encaminhado, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 16 de julho de 2024. Fra...

16/07/2024 09:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

16/07/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4857/2024 Certifico, para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI ao Ofício nº 3299/2024, recebido em 21/06/2024(59294599). ...

10/07/2024 09:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

04/07/2024 08:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000071.07.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

28/06/2024 08:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000451.06.2024 - Solicitante: LUCIANO JOSE DAS CHAGAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

26/06/2024 10:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/06/2024 12:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/06/2024 12:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

21/06/2024 10:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/06/2024 08:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 3894/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 3293/2024, 3296/2024, 3297/2024, 3299/2024 e 3300/2024 para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 17 de...

14/06/2024 11:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

14/06/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/06/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/06/2024 11:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/06/2024 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho o presente protocolo para cumprimento. 

07/06/2024 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2024, por ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de Id n. 58945255.

07/06/2024 10:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 12:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP 003482-361/2023      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO         Trata-se de Inquérito Civil n° 56/2018, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o objetivo de apurar possível cumulaç...

27/05/2024 12:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP 003482-361/2023      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO         Trata-se de Inquérito Civil n° 56/2018, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o objetivo de apurar possível cumulaç...

27/05/2024 12:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que realizei pesquisa no Site da Busca Integrada de Dados e obtive o resultado em anexo.   Anna Clara de Carvalho Leal   Assessora de Promotoria  Matrícula 20191 

09/05/2024 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 09:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

08/05/2024 13:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao  item "H" do Despacho (58016752), realizei pesquisa no sistema SAGRES/TCE/PI.

17/04/2024 11:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2353/2024 Certifico para os devidos fins que fora apensado a este procedimento o SIMP 003078-361/2021 em cumprimento a ordem exarada no protocolo supracitado. Era o que tinha a certif...

17/04/2024 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003078-361/2021 foi apensado.

16/04/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

01/04/2024 08:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 1403/2024

25/03/2024 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1403/2024

25/03/2024 13:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do ofício 1404/2024

25/03/2024 13:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1405/2024

25/03/2024 09:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000442.03.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/03/2024 12:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª VIA

19/03/2024 12:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª VIA

15/03/2024 12:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1638/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1403/2024-SUPJP; 1404/2024-SUPJP; 1405/2024-SUPJP; 1406/2024 E 1407/2024 e anexos para entrega ao(s) destinatário(s), pel...

15/03/2024 12:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1407/2024/ SUPJP

15/03/2024 11:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1406/2024/ SUPJP

15/03/2024 11:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1405/2024/ SUPJP

15/03/2024 11:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1404/2024/ SUPJP

15/03/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1403/2024/ SUPJP

15/03/2024 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação

14/03/2024 09:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP-PI

14/03/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao CACOP

06/03/2024 11:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2024 11:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

06/03/2024 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2024 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 11:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000391.01.2024 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/03/2024 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

30/01/2024 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP 003482-361/2023      PORTARIA N° 025/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Pr...

30/01/2024 12:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP 003482-361/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO     Trata-se de Inquérito Civil n° 56/2018, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o objetivo de apurar possível cumulação irr...

26/01/2024 11:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 516/2024 Certifico que o Despacho (57464237) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação de Notícia de Fato (57599757); 2. Expedição do Ofício 6505/2023 à Prefeitura de Picos/PI (57...

08/01/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000289.12.2023 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

18/12/2023 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000253.12.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/12/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para a servidora responsável após findo o príodo de férias. 

11/12/2023 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via od OFÍCIO N° 6505/2023 recebido pela Prefeitura Municipal de Picos-PI em 06/12/2023. 

06/12/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO DE Nº 6511/2023 encaminhada pelo Município de Geminiano/PI via e-mail em 06/12/2023.

29/11/2023 10:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6511/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela Prefeitura Municipal de Geminiano/PI em 29/11/2023. 

28/11/2023 08:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6513/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí em 28/11/2023. 

28/11/2023 07:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6510/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz em 27/11/2023. 

27/11/2023 12:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6515/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela SU de Oeiras em 27/11/2023. 

27/11/2023 12:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6514/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI em 27/11/2023. 

27/11/2023 12:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 6509/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela Prefeitura Municipal de Paquetá -PI em 27/11/2023. 

27/11/2023 12:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, od OFÍCIO N° 6515-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI.

27/11/2023 12:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6515/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI.

27/11/2023 12:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6514-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI. 

27/11/2023 12:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6514/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI.

27/11/2023 12:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6513-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São Luís/PI.

27/11/2023 12:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6513/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São Luís/PI.

27/11/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6511-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Geminiano/PI.

27/11/2023 12:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6511/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Geminiano/PI.

27/11/2023 11:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6510-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Wall Ferraz/PI.

27/11/2023 11:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6510/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Wall Ferraz/PI.

27/11/2023 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6509-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Paquetá/PI.

27/11/2023 11:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6509/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Paquetá/PI.

27/11/2023 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 6505-2023 - SIMP 003482-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Picos/PI.

27/11/2023 11:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6505/2023 - SIMP 003482-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de Picos/PI.

27/11/2023 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 11:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 11:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 10:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/11/2023 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP 003482-361/2023    DESPACHO INICIAL    Trata-se de Inquérito Civil n° 56/2018, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o objetivo de apurar possível cumulação irregular ...

10/10/2023 09:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual