Acompanhamento de Processos
Processo: 003489-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
22/07/2025 08:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos
17/07/2025 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/07/2025 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/07/2025 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Solicite-se ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para análise dos seguintes questionamentos. 1. A tipificação prelimin...
17/07/2025 11:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/06/2025 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
24/06/2025 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/06/2025 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/06/2025 15:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Despacho id. nº 62951537 foi integralmente cumprido, com o envio das determinações aos respectivos setores indicados, conforme segue: SEi nº...
17/06/2025 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/06/2025 14:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 14:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/06/2025 11:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/06/2025 12:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM INQUÉRITO CIVIL Trata-se de Procedimento Preparatório (SIMP nº 000081-230/2025) instaurado com o objetivo de apurar a re...
11/06/2025 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/06/2025 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/06/2025 13:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/05/2025 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
23/05/2025 11:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada de elementos constantes no procedimento SIMP nº 003360-426/2024, em cumprimento de ordem interna.
13/05/2025 09:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico comunicação ao CSMP via Sei nº 19.21.0144.0017267/2025-27.
13/05/2025 09:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2025, por ANA AILEMA MORAIS DOS SANTOS - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento do r. despacho.
13/05/2025 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
08/05/2025 06:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
07/05/2025 14:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/05/2025 11:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO) SIGILOSO! Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar a regularidade do Contrato Nº 054/2024, assinado em 20 de mai...
06/05/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/05/2025 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
10/04/2025 23:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Inicial confeccionada.
03/04/2025 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/03/2025 16:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2025 13:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2025 13:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Solicitação de apoio ao CAOCRIM 19.21.0144.0010747/2025-12
20/03/2025 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2025 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Certifique-se se se já foi formalizado o pedido de apoio técnico para auxiliar na tipificação dos crimes licitatórios apontados no relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (T...
20/03/2025 08:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2025 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/03/2025 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/03/2025 11:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 13:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 13:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 13:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO CORREICIONAL nº 80/2025 Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar a regularidade do Contrato Nº 054/2024, assinado em 20 de maio de 2024 e se encontra vigent...
27/02/2025 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 12:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 16:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 16:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 15:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 14:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 08:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 08:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2025 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/02/2025 09:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/02/2025 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de protocolo para cumprimento da determinação retro
24/02/2025 08:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Essa Recomendação deve ser entregue em mãos do prefeito.
22/02/2025 13:13:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2025 SIMP 003489-426/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos art. 127, 129, III...
22/02/2025 12:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO CORREICIONAL nº 69/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, no uso das atribuiç...
11/02/2025 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Tendo em vista a resposta apresentada pela empresa Contrak e a impossibilidade de remessa dessas informações à parte noticiante, vez que não constam dados na denúncia, faço conclusão deste procediment...
05/02/2025 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/02/2025 10:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/02/2025 10:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/01/2025 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da resposta encaminhada pela prefeitura de Inhuma. Link de acesso: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/r/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/Documents/INHUMA/Extrajudicial/Not%C3%ADc...
28/01/2025 08:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/01/2025 10:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/01/2025 10:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/01/2025 18:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/01/2025 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
DESPACHO Trata-se Notícia de Fato instaurada após denúncia na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí relatando que o Município de Inhuma/PI realizou, em 2022, licitação para locação...
19/12/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Pedido de dilação de prazo Contrak.
19/12/2024 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/12/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
09/12/2024 15:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Juntada de Petição Externa: 0000139.12.2024 - Solicitante: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
25/11/2024 10:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de envio do r. despacho à Empresa Contrak.
22/11/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito
22/11/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio à Administração de Inhuma-PI.
22/11/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Comunicação à Ouvidoria do MPPI sobre a instauração do presente procedimento.
21/11/2024 16:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/11/2024 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO CONSIDERANDO que a Reclamação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí relatando que o Município de Inhuma/PI realizou, em 2022, ...
07/11/2024 12:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Consulta ao TCE.
07/11/2024 10:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5312/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
07/11/2024 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2024 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03