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Processo: 003530-426/2024

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2024 08:18:42
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 23:15:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

19/08/2025 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

07/07/2025 13:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/07/2025 15:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 15:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/07/2025 15:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2025 12:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

17/06/2025 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

17/06/2025 11:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2025 10:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/06/2025 16:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos resposta do servidor.

10/06/2025 16:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos resposta do servidor Rerontty.

10/06/2025 15:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

29/05/2025 09:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio das cópias dos autos e de comunicação de reunião designada para as 09h30 do dia 30 de maio de 2025.

28/05/2025 13:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

28/05/2025 13:05:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Solicitação de cópia dos autos.

28/05/2025 12:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos resposta do Município de Antônio Almeida.

01/04/2025 13:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio dos ofícios determinados no despacho supra, observando-se integralmente as formalidades legais e administrativas pertinentes, resta...

01/04/2025 11:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofícios 

24/02/2025 20:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.

24/02/2025 08:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

23/02/2025 16:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico da ausência de resposta do Município de Landri Sales aos termos do ofício expedido, bem como do decurso do prazo estabelecido na  Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do...

23/02/2025 16:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do Município de Antônio Almeida/PI.

23/02/2025 16:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta da 10ª Regional de Educação.

22/01/2025 13:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO   Aguarde-se o prazo de resposta aos ofícios expedidos, conforme determinação de despacho inaugural.     Marcos Parente-PI, 22 de janeiro de 2025 Lívia Maria Miranda Guedes ...

22/01/2025 13:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/01/2025 19:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

19/12/2024 21:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 21:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/12/2024 18:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

19/12/2024 18:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

12/11/2024 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/11/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 5390/2024 e anexo para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

12/11/2024 08:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31