Acompanhamento de Processos

Processo: 003532-426/2024

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2024 09:16:13
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:55:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

14/04/2025 15:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/04/2025 15:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/04/2025 13:33:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Ao Excelentíssimo Senhor, HILDEVAN JOSÉ GOMES Secretário Municipal de Educação NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 013/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signat...

14/04/2025 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

14/04/2025 12:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

14/04/2025 11:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro.   Paulis...

14/04/2025 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/04/2025 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/04/2025 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/04/2025 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003532-426/2024   PORTARIA Nº 045/2025     Portaria nº 045/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 003532-426/2024 em Procedimento Administrativo de ...

11/04/2025 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  NOTÍCIA DE FATO Nº 003532-426/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento instaurado, a partir da manifestação n° 5395/2024, encaminhada por meio da Ouvidoria do MPPI, narrando, em suma, falt...

11/04/2025 09:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta por parte da Secretaria de E...

21/03/2025 13:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a manifestação do Conselho Tutelar de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 21 de março de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. 414

14/03/2025 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para os destinatários, via e-mail.   Paulistana-PI, 13 de março de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

14/03/2025 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2025 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/03/2025 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  NOTÍCIA DE FATO Nº 003532-426/2024   DESPACHO INICIAL   Trata-se de procedimento instaurado, a partir da manifestação n° 5395/2024, encaminhada por meio da Ouvidoria do MPPI, narrando, em s...

14/03/2025 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

14/03/2025 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

14/03/2025 08:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

14/03/2025 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

07/02/2025 13:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: pertinencia

12/11/2024 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 5395/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

12/11/2024 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56