Acompanhamento de Processos
Processo: 003532-426/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotor:
Promotoria:
Petronio Henrique Cavalcante
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Requerido:
A Apurar
Requerente:
A Sociedade
14/04/2025 15:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/04/2025 15:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/04/2025 13:33:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Ao Excelentíssimo Senhor, HILDEVAN JOSÉ GOMES Secretário Municipal de Educação NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 013/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signat...
14/04/2025 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
14/04/2025 12:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
14/04/2025 11:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro. Paulis...
14/04/2025 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
14/04/2025 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/04/2025 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/04/2025 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
11/04/2025 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003532-426/2024 PORTARIA Nº 045/2025 Portaria nº 045/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 003532-426/2024 em Procedimento Administrativo de ...
11/04/2025 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 003532-426/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado, a partir da manifestação n° 5395/2024, encaminhada por meio da Ouvidoria do MPPI, narrando, em suma, falt...
11/04/2025 09:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta por parte da Secretaria de E...
21/03/2025 13:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a manifestação do Conselho Tutelar de Acauã-PI. Paulistana-PI, 21 de março de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. 414
14/03/2025 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para os destinatários, via e-mail. Paulistana-PI, 13 de março de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...
14/03/2025 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2025 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/03/2025 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 003532-426/2024 DESPACHO INICIAL Trata-se de procedimento instaurado, a partir da manifestação n° 5395/2024, encaminhada por meio da Ouvidoria do MPPI, narrando, em s...
14/03/2025 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
14/03/2025 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
14/03/2025 08:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
14/03/2025 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana
07/02/2025 13:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: pertinencia
12/11/2024 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 5395/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
12/11/2024 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56