Acompanhamento de Processos
Processo: 003536-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
09/07/2025 12:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
09/07/2025 12:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Massapê-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação. ...
09/07/2025 12:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício encaminhado pelo Município deMassapê-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMI...
19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/06/2025 11:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Massapê e CSMPPI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
10/06/2025 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/06/2025 08:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão de Id 62904565.
09/06/2025 14:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS SIMP n. 003536-426/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil, em trâmit...
09/06/2025 14:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/05/2025 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de resultado de pesquisa realizada no TCE--PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS ...
29/05/2025 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Massapê -PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS...
21/05/2025 23:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
21/05/2025 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n. 003536-426/2024 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Ci...
08/05/2025 10:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/05/2025 10:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município Massapê do Piauí respondeu a solicitação encaminhada fora do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação. ...
08/05/2025 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 113/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo....
08/05/2025 10:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
06/05/2025 12:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/04/2025 20:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/04/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: RAYANE DE JESUS CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
01/04/2025 10:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/04/2025 10:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/04/2025 10:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de resposta apresentada pelo TCE-PI, em atendimento a requisições ministeriais.
25/03/2025 12:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Comprovante de recebimento pela Empresa.
24/03/2025 12:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de pesquisa realizada em cumprimento ao item "c" constante do despacho de ID 7120927;
18/03/2025 13:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Portaria ao CSMPPI.
18/03/2025 13:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Comunicação de Portaria ao Município de Massapê/PI e à empresa L S RAMOS.
18/03/2025 12:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Portaria para publicação em Diário Oficial.
18/03/2025 12:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Portaria a Ouvidoria do MPPI, para conhecimento.
18/03/2025 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/03/2025 21:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
01/03/2025 21:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/03/2025 21:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/02/2025 18:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Av. Engenheiro Gonçalves, s/n, Fórum Fernando Lopes e Silva Sobrinho, Serranópolis, Jaicós-PI. CEP: 64.575-000 Tel. (89) 2221-0452 E-mail: pj.jaicos@mppi.mp.br SIMP n. 003536-426/202...
28/02/2025 16:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/02/2025 11:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de recebimento do protocolo, pelo TCE-PI.
28/02/2025 10:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/02/2025 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de despacho ao TCE-PI.
28/02/2025 10:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/02/2025 01:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
17/02/2025 12:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de recebimento, pela Ouvidoria do MPPI.
31/01/2025 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio a Ouvidoria do MPPI.
27/01/2025 08:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
27/01/2025 08:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 003536-426/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Notícia de Fato cujo mote é apreciar supostas ir...
22/01/2025 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/01/2025 14:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Ouvidoria SIMP n. 003536-426/2024 DESPACHO INICIAL Trata-se de protocolo de número 5391/2024, registrado a partir de manifestação encaminhada pela Ouvidoria. Versam os...
10/01/2025 10:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/01/2025 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
12/11/2024 10:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5391/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
12/11/2024 10:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2024 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31