Acompanhamento de Processos

Processo: 003539-054/2016

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2016 10:10:14
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 06:20:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0001946-82.2013.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Silas Sereno Lopes

5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autoridade:

2º Distrito Policial

Indiciado:

Rafael De Carvalho Aguiar
Francisco Antonio De Oliveira

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2023 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/06/2023 13:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2023 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/05/2023 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

30/05/2023 12:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/05/2023 10:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Redistribuição à assessora. 

26/05/2023 07:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/05/2023 07:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 14:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ciência da migração dos referidos processos para o sistema PJE

18/03/2022 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processos minutados para análise e correção; 

17/03/2022 15:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2022 15:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/05/2021 11:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/04/2021 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/04/2021 11:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/04/2021 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2021 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

20/06/2017 09:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

19/06/2017 13:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Manifestação ministerial requerendo que a secretaria apense o APF ao IP.

07/06/2017 11:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

07/06/2017 09:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

18/01/2017 09:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

17/01/2017 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Denúncia. OBS: o navegador não está permitindo anexar o arquivo ao sistema.

12/12/2016 10:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

12/12/2016 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2016 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 01:06:15