09/06/2025 11:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2025 15:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/05/2025 15:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2025 15:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2025 13:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva portaria, observa...

22/04/2025 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando os termos da certidão retro, bem assim o término do prazo de tramitação do presente procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro I...

22/04/2025 10:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizada resposta aos termos da Recomendação nº 02/2025.   Pedro II, 22 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria d...

28/01/2025 15:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa da Recomendação nº 02/2025 à prefeita municipal de Pedro II, comprovante de publicação do ato no Diário Eletrônico do MPPI e comprovante de envio ...

24/01/2025 09:08:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2025.

10/01/2025 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 12:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: ID. 61215238.

11/12/2024 10:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo Dr. Bruno Ferreira Correia Lima.   Pedro II, 11 de dezembro de 2024.   Marcos Oliveira Assessor de Promotoria

28/11/2024 14:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 14:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links das Audiências com os servidores municipal de PedroII. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ea8UNxy0UdRDpegvedhj6ngB-hOplSfsY6Ef4pciNnrG8Q?e=l46fQ...

28/11/2024 11:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da oitiva dos fiscais de contrato.  Nos atos, todos os agentes declararam que não fora disponibilizado treinamento ou capacitação, apenas Ângelo Antônio Leite dos Santos declarando t...

28/11/2024 09:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Adriana Cristina dos Santos de Sousa. 

28/11/2024 09:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Thales Francisco dos Santos Sales.

28/11/2024 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Wiliams Rodrigo Sotero Silva

28/11/2024 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ângelo Antônio Leite dos Santos. 

28/11/2024 09:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Renan de Oliveira Barroso. 

28/11/2024 09:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 20:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 16:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos especificação dos contratos citados pelo noticiante relativamente a cada fiscal, com objeto e valor.   Pedro II, 27 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferrei...

27/11/2024 15:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia dos contratos citados pelo noticiante mas não juntados ou juntados de forma incompleta. Os referidos documentos foram colhidos do Mural de Contratos, do TCE/PI. ...

27/11/2024 15:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 11:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos envio de convite aos notificados. Pedro II, 22 de novembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

19/11/2024 14:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, o presente protocolo, que tratará da situação dos agentes de fiscalização contratual, foi registrado como Notícia de Fato nº 122/2024, ...

19/11/2024 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2024 13:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2024 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

13/11/2024 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2024 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5392/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

13/11/2024 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual