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Processo: 003564-426/2024

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/11/2024 08:58:22
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 19:30:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/08/2025 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências 2 e 3, determinadas no Despacho Ministerial retro, bem como das constantes na Portaria  à ID. 63760222.

19/08/2025 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2025 09:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/08/2025 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

19/08/2025 08:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

15/08/2025 13:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à diligência "f", determinada no Termo de Reunião retro, procedi a realização de buscas de jurisprudências de situações jurídicas semelhantes ao obj...

15/08/2025 11:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Certifico, para os devidos fins, que até esta data, decorrido o prazo concedido ao investigado (por meio de ser advogado), não houve resposta à diligência "e", determinada no Termo de Reunião constant...

25/06/2025 12:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Certifico, para os devidos fins, que no dia 25/06/2025, às 12h:52min, encaminhei cópia do Termo de Audiência Extrajudicial retro ao advogado do investigado, Dr. Mateus Amorim, através do número de Wha...

24/06/2025 12:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

24/06/2025 12:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, cópia da Portaria GAB nº 144/2025, encaminhada pelo advogado do investigado, Dr. Matheus Amorim, em 24/06/2025.     Lyvia Raquel Silva Lopes Luz Assessora de Promotoria de ...

18/06/2025 15:18:20 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

De ordem do Exmo. Promotor Justiça, Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, determino a suspensão dos prazos das diligências em curso no presente procedimento até o dia 24/06/2025, data em que será r...

18/06/2025 11:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2025 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/06/2025 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2025 08:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2025 08:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/05/2025 12:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nesta data, realizo a juntada da cópia integral dos autos do protocolo SIMP nº 000208-426/2025. Esperantina, 22 de maio de 2025. Mayara Sampaio de Almeida Estagiária - Mat.: 5247

20/05/2025 08:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/05/2025 10:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/05/2025 10:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/05/2025 12:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

14/05/2025 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/05/2025 12:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

06/05/2025 12:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/05/2025 10:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências "1.1" e "2", determinadas no Despacho Ministerial retro.

05/05/2025 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2025, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.

05/05/2025 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

24/04/2025 09:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

16/04/2025 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/04/2025 08:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2025 09:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/04/2025 10:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000033.04.2025 - Solicitante: ERIKSON FENELON AGUIAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 13

02/04/2025 10:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000037.04.2025 - Solicitante: ERIKSON FENELON AGUIAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

28/03/2025 13:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 11:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2025 12:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2025 11:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2025 13:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/03/2025 17:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/03/2025 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/03/2025 12:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

12/03/2025 15:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial (ID. 61653645) e na Portaria retro (ID.61653649). Bem como, para encaminhamento da RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025 (ID. 6...

12/03/2025 15:01:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Minuta em anexo.

12/03/2025 15:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2025 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 09:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/02/2025 16:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial e na Portaria retro.

19/02/2025 16:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

19/02/2025 16:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

05/02/2025 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/02/2025 10:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/01/2025 08:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/01/2025 11:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/01/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2025 14:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2025 12:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2025 12:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2025 11:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2025 09:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2025 09:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

04/12/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2025, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1.1, determinada no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

27/11/2024 12:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e objeto do presente Atendimento ao...

14/11/2024 09:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 5429/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

14/11/2024 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 08:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31