Acompanhamento de Processos

Processo: 003575-426/2024

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/11/2024 12:46:35
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:36:30
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PP 10/2025

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho » Intervalo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/05/2025 15:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1598-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à Sra. Shirley PPIC 10-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 14:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1590-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SEMUSA Colônia PPIC 10-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 14:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1589-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à Colônia PPIC 10-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 10:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

05/05/2025 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/05/2025 10:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 10/2025 - SIMP nº 003575-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Sra. Shirley Camilo de Sousa, servidora da Secretaria Municipa...

05/05/2025 09:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/04/2025 14:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 14:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 21/2025 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

16/04/2025 15:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício n.º 1273-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/05/2025.

08/04/2025 10:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1273-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. SHIRLEY CAMILO DE SOUSA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

08/04/2025 10:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1272-2025. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí 

08/04/2025 10:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1271-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí 

08/04/2025 10:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1270-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP 

08/04/2025 10:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/04/2025 10:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 21-2025 para publicação no DOEMP

08/04/2025 10:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

08/04/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 003575-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

08/04/2025 09:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

conforme id 62162641

08/04/2025 09:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2025 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2025 09:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - portaria 21-2025...

08/04/2025 08:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/04/2025 08:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

17/03/2025 13:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 942-2025. Encaminha Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/04/2025.

17/03/2025 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 10:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/03/2025 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 241/2024 - SIMP nº 003575-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Sra. Shirley Camilo de Sousa, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do ...

17/03/2025 08:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2025 15:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 15:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61473484 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61561474 do SIMP, com resultado nega...

11/02/2025 15:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 524-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEMUSA de Colônia NF 241-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/03/2025.

06/02/2025 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

05/02/2025 13:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 241/2024 - SIMP nº 003575-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Sra. Shirley Camilo de Sousa, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do ...

05/02/2025 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue em anexo.

04/02/2025 16:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2025 07:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...

18/12/2024 07:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do oficio nº 3302-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/01/2025.

13/12/2024 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3302-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/01/2025.

13/12/2024 12:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

13/12/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61053634. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

13/12/2024 10:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2024 10:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 241/2024 - SIMP nº 003575-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Sra. Shirley Camilo de Sousa, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí...

13/12/2024 10:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/12/2024 10:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 30...

18/11/2024 12:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3052-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/12/2024.

18/11/2024 10:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

18/11/2024 10:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 3051_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de instauração de Notícia de Fato ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

18/11/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 241/2024 sob o protocolo SIMP 003575-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

18/11/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede - Oeiras

18/11/2024 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2024 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 003575-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Sra. Shirley Camilo de Sousa, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do ...

14/11/2024 13:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

14/11/2024 13:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 12:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 5446/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

14/11/2024 12:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42