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Processo: 003579-041/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/08/2021 09:14:49
Data/Hora da Consulta: 29/10/2025 19:20:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0823257-79.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
12º Distrito Policial

Réu:

Orlando Pessoa Do Nascimento

Histórico de Movimentações

09/10/2025 07:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença datada de 02.10.2025, ID 83753935. Este órgão Ministerial renuncia ao prazo de recurso.

09/10/2025 07:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2025 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Felipe Paes Landim Neiva - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2025 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/10/2025 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/08/2025 19:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 02.10.2025, às 11:00 horas.

11/08/2025 19:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2025 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Karla Gabriela da Silva Veras - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2025 11:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/08/2025 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2024 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pelo acatamento da competência deste Juízo.

26/10/2024 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2023 17:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8381176)
Limite para manifestação: 11/10/2023 - 23:59

29/09/2023 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 394...

29/09/2023 09:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2023 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/09/2023 12:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2023 12:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/08/2023 08:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

MANIFESTAÇÃO E PROTOCOLO ANEXOS.

01/04/2022 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2022 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 10:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2022 16:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em pdf anexo.

17/03/2022 14:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2022 14:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 14:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2022 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/09/2021 06:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3489072)
Limite para manifestação: 08/10/2021 - 23:59

20/09/2021 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3489072

20/09/2021 12:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2021 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

01/09/2021 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3381909

31/08/2021 16:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3381909)
Limite para manifestação: 15/09/2021 - 23:59

31/08/2021 09:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2021 09:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2021 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45