Acompanhamento de Processos

Processo: 003581-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/08/2019 11:11:19
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 05:14:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004702-18.2019.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Marlete Maria da Rocha Cipriano

8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal - Idoso

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente

Réu:

Carlos Alberto Abreu Sousa

Histórico de Movimentações

20/12/2023 06:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/11/2023 13:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2023 13:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 10:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/11/2023 10:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2023 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/09/2023 15:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (8192972)
Limite para manifestação: 19/09/2023 - 23:59

14/09/2023 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI     Processo nº: 0004702-18.2019.8.18.0140 Crime(s): arts. 32, 54 e 60 da Lei n° 9.605/98     T...

14/09/2023 10:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/09/2023 09:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2023 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2023 17:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

04/07/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2023 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2023 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/04/2022 17:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

08/04/2022 11:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/04/2022 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/09/2021 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 22:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 08:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2021 08:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2021 08:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

23/08/2021 13:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

11/08/2021 08:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/08/2021 08:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2021 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

16/06/2021 15:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2021 18:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2021 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/06/2021 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2021 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/06/2021 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

20/08/2019 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela pratica dos crimes previstos nos arts. 32 e 54 da Lei n° 9.605/98.

20/08/2019 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2019 11:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2019 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 11:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35