Acompanhamento de Processos
Processo: 003584-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 09/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
23/07/2025 14:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2750-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP PPIC 09-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/08/2025.
22/07/2025 08:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
22/07/2025 08:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.
21/07/2025 13:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/07/2025 13:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 09/2025 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, nas nomeações realizadas em virtude do...
21/07/2025 10:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
21/07/2025 10:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...
12/06/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 2197-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/07/2025.
06/06/2025 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2197-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.
06/06/2025 09:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/06/2025 09:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 18:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 09/2025 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, nas nomeações realizadas em virtude do...
02/06/2025 12:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
02/06/2025 12:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62446091, conforme diligências no(s) ID(s): 62473182 e 62454124 do SIMP, com resultado n...
09/05/2025 08:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1716-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP PPIC 09-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.
07/05/2025 10:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
07/05/2025 10:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1645-2025 - SUPJO. Encaminha cópia integral ao PGJ_PI.
06/05/2025 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2025 13:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 09/2025 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, nas nomeações realizadas em virtude do...
06/05/2025 10:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/05/2025 10:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/04/2025 11:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1218/2025-SUPJO
03/04/2025 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
03/04/2025 08:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 003584-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
02/04/2025 13:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2025 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2025 13:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
02/04/2025 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2025 12:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração de PP 09/2025 acostada ao onedrive.
01/04/2025 14:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2025 14:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2025 12:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
01/04/2025 12:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61821756, conforme diligências no(s) ID(s): 61829591 do SIMP, com resultado negativo. ...
21/03/2025 10:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos documentos protocolados presencialmente na Sede do MPPI em Oeiras-PI referente ao SIMP 000063-375-2025.
06/03/2025 17:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 792-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SRP NF 243-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/03/2025.
06/03/2025 11:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/03/2025 10:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/03/2025 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 243/2024 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, nas nomeações real...
06/03/2025 10:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/03/2025 09:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que procedi ao apensamento do protocolo SIMP n.º 000063-375/2025 aos presentes autos, conforme determinação. Oeiras/PI, data da movim...
06/03/2025 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 000063-375/2025 foi apensado.
06/03/2025 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de apensamento.
06/03/2025 08:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2025 15:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
28/02/2025 15:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 34...
04/02/2025 17:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 17:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em PDF
04/02/2025 07:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.
30/01/2025 12:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 349-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/02/2025.
30/01/2025 08:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
29/01/2025 13:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/01/2025 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 243/2024 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, nas nomeações real...
29/01/2025 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
29/01/2025 11:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/12/2024 14:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 3322/2024-2ªPJO
16/12/2024 08:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
16/12/2024 07:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 61053978
13/12/2024 14:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2024 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 243/2024 - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, nas nomeações real...
13/12/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
19/11/2024 12:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/12/2024.
19/11/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 3063/2024-2ªPJO
19/11/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
19/11/2024 08:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 243/2024 sob o protocolo SIMP 003584-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...
19/11/2024 08:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2024 08:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
18/11/2024 15:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2024 14:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 003584-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva nas nomeações ...
18/11/2024 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
18/11/2024 12:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 10:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 5467/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...
18/11/2024 10:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31