Acompanhamento de Processos

Processo: 003597-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2024 10:29:03
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:44:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

22/04/2025 09:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pelo Sr. José Carlos Vieira Bezerra do Vale, Gerente Administrativo e Financeiro do Centro de Hematologia e Hemoterapia do P...

16/04/2025 11:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo.

16/04/2025 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Mandado de Notificação nº 41/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 16 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mini...

15/04/2025 09:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento dos Mandados de Notificação nº 41/2025-34ªPJ-MPPI e 42/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de abril de 2025.   Mariana...

11/04/2025 08:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 62191439, com remessa de notificações aos destinatários.   Teresina, 11 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueir...

09/04/2025 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003597-426/2024    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 42/2025     NOTIFICADO(A): Jose Carlos Vieira B. do Vale, com endereço profissional Rua Primeiro ...

09/04/2025 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003597-426/2024      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 41/2025     NOTIFICADO(A): Samara Maria Leite Costa Lima Leda, com endereço profissional Rua ...

09/04/2025 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 88/2025-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.     Ao Excelentíssimo Senhor   Antônio Luiz Soares Santos   Secretário de Saúde do Estado do P...

25/03/2025 14:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 14:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 14/2025 - 34ªPJ/MPPI     A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;  CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fato ...

25/03/2025 09:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTICIA DE FATO SIMP N. 003597-426/2024   DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos em correição, etc.  Em despacho ID 61245773, determinou-se a expedição de notificações aos servidores m...

06/02/2025 08:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 08:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, resposta às notificações nº 09/2025-34ªPJ-MPPI e 10/2025-34ªPJ-MPPI, enviadas ao endereço eletrônico desta PJ.   Teresina, 06 de fevereiro de 20...

30/01/2025 08:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, certidão informando a não entrega do MN nº 08/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 30 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

22/01/2025 13:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento dos Mandados de Notificação nº 09 e 10/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 22 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siq...

21/01/2025 10:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61245773, com envio do Ofício nº 07-2025 por email (assessoriajuridica@saude.pi.gov.br) e entrega dos Mandado de Notificaçã...

15/01/2025 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 07/2025-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.     Ao Excelentíssimo Senhor   Antônio Luiz Soares Santos   Secretário de Saúde do Estado do P...

15/01/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61245773.

15/01/2025 11:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003597-426/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 09/2025     NOTIFICADO(A): Pedro Afonso da Silva Sousa, com endereço na Avenida dos Expedicionários, 241...

15/01/2025 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003597-426/2024      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 09/2025     NOTIFICADO(A): Thaiz Graziele Duarte Ferreira, com endereço na Rua Murilo Braga, 2114, Maca...

15/01/2025 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003597-426/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 08/2025     NOTIFICADO(A): Samara Maria Leite Costa Lima Leda, com endereço na RUA SANTA LUZIA CONJ IAPE...

15/01/2025 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003597-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS     Vistos, etc.  Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de manifestação na Ouvidoria...

12/12/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 14:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000069.12.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

22/11/2024 09:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60853486.   Teresina, 22 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

21/11/2024 14:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 272/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.    Ao Excelentíssimo Senhor  Antônio Luiz Soares Santos  Secretário de Saúde do Estado do Pia...

21/11/2024 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 003597-426/2024       TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO     I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouvi...

19/11/2024 13:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

19/11/2024 12:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2024 10:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 5488/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

19/11/2024 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42