Acompanhamento de Processos

Processo: 003601-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2024 12:22:22
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 11:13:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Francisca Vieira e Freitas Lourenço

21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entrada e Permanência de Menores

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Pub Cine Oitomeia, Microempresa (me)

Histórico de Movimentações

11/06/2025 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

anexo. 

11/06/2025 09:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2025 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Termo em anexo

06/05/2025 12:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTOÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PORTARIA Nº 32/2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO                       ...

30/04/2025 11:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Teresina

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 003601-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

30/04/2025 11:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Teresina

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

28/04/2025 14:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Teresina

SECRETARIA UNIFICADA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

23/04/2025 09:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

              Encaminho este Protocolo SIMP  nº 003601-426/2024 à Secretaria Unificada, para cumprimento do Despacho retro.   Teresina - PI, 23 de abril de 2025.     THIAGO MENDES PAZ - ...

22/04/2025 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

07/04/2025 11:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 06:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fernanda de Sousa Dias - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

24/03/2025 08:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 12:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos:...

14/03/2025 15:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     NOTÍCIA DE FATO N° 187/2024 (SIMP Nº 003601-426/2024)  ASSUNTO: VENDA DE BEBIDAS ALCOOL...

11/02/2025 12:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2025, por Fernanda de Sousa Dias - 21ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho

05/02/2025 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos:...

05/02/2025 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   NOTÍCIA DE FATO N° 187/2024 (SIMP Nº 003601-426/2024)  ASSUNTO: VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS ...

29/11/2024 11:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 11:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2024 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 13:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

28/11/2024 12:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

28/11/2024 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

28/11/2024 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   NOTÍCIA DE FATO N° 187/2024 (SIMP Nº 003601-426/2024)  ASSUNTO: VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS ...

22/11/2024 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ E...

22/11/2024 08:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 13:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

  Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina     Nº Protocolo SIMP: 003601-426/2024 ASSUNTO: Distribuição   DESPACHO MINISTERIAL   Cuide-se de notícia anôn...

21/11/2024 12:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5466/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

19/11/2024 13:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

De ordem da Dra. Gladys Gomes Martins de Sousa, Coordenadora do NPJDCMACFTS, devolvo o Protocolo SIMP 003601-426/2024 à Ouvidoria/MPPI para fins de reencaminhamento da manifestação para o Núcleo das P...

19/11/2024 12:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5466/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

19/11/2024 12:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2024 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25