19/09/2019 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

19/09/2019 09:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

19/09/2019 09:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 09:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:50:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades no procedimento do ICMS Ecológico relativo ao ano de 2018, regido pelo Edital de Habilitação e Postulação para Certificação do Selo Ambiental publicado pela Câmara Técnica Permanente sobre Licenciamento Ambiental (CTPLA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR). Constatação da conexão entre o objeto dos presentes autos e daquele que originou o Mandado de Segurança com pedido liminar, processo n° 0709347-14.2018.8.18.0000 ¿ PJE, impetrado pela Prefeitura de Oeiras/PI no TJ/PI. Promoção do arquivamento do presente procedimento, face à proibição da punição excessiva pelo mesmo fato, non bis in idem e assim como para evitar decisões contraditórias. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 11:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento em razão de processo judicial com o mesmo objeto.

23/05/2019 11:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência em apoio ao CAOMA e CACOP realizada dia 20 de maio de 2019

08/05/2019 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 04/2019 que converte a Notícia de Fato em Inquérito Civil.

08/05/2019 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil 003610-019/2018

08/05/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento comprobatório de processo judicial impetrado pelo Município de Oeiras.

08/05/2019 09:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada aos três dias do mês de maio de 2019, presentes a 36ª PJ, o CAOMA, o CACOP, através dos seus representantes, os Advogados do Município de Oeiras, os Advogados da APPM e o representante do Município de Teresina

12/04/2019 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a retirada do termo de arquivamento que foi incluído nos autos equivocadamente.

05/04/2019 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/04/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº259/2019 da SEMAR em resposta ao Ofício 30/2019 - 36ª PJ - MPPI

21/03/2019 12:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2019 solicitando informações a SEMAR sobre a NF.

28/02/2019 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

28/02/2019 09:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAOMA ao Ofício de n° 017/2019

18/02/2019 12:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 17/2019 solicitando informações ao CAOMA.

18/02/2019 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações ao CAOMA

13/02/2019 12:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 28/2019 do CACOP devolvendo os autos da NF 003610-019/2018.

08/02/2019 12:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 14/2019 encaminhando a NF ao CACOP.

06/02/2019 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

06/02/2019 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/12/2018 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2018 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 08:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática