19/08/2025 14:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2025 14:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que não foi apresentada resposta ao Ofício nº 124/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 19 de agosto de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

31/07/2025 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

16/05/2025 11:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações da Portaria nº 24/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 16 de maio de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

16/05/2025 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2025 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2025 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 124/2025-34ªPJ-MPPI                           Teresina, datado e assinado digitalmente.      Ao Senhor    Felipe Eulálio   Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDE...

16/05/2025 10:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 24/2025 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da 34ª Promotoria de Justiça, integrada ao Nú...

16/05/2025 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o teor da informação prestada nos autos em ID 62454002, bem como o transcurso do prazo de tra...

07/05/2025 10:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/05/2025 10:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 06/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 07 de maio de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processua...

28/04/2025 13:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2025 13:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 85/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 28 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processu...

15/04/2025 09:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 85/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mi...

11/04/2025 08:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, nesta data, entreguei o Ofício nº 85/2025-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário.   Teresina, 11 de abril de 2025....

09/04/2025 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 85/2025-34ªPJ-MPPI                                Teresina, datado e assinado digitalmente.     A Sua Excelência o Senhor   Flávio Rodrigues Nogueira Júnior  Secretário de Estado da ...

09/04/2025 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024   DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando informação prestada nos autos pela noticiante de que a obra em questão é executada pelo Governo ...

09/04/2025 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2025 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 09:19:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO     Na presente data, procedi ao atendimento, via telefone, da noticiante do presente protocolo. Na oportunidade, esta informou que a obra de calçamento na Rua Doutor Hugo P...

19/03/2025 09:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 60/2025-34ªPJ-MPPI                                Teresina, datado e assinado digitalmente.   À Vossa Senhoria, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS Procurador-Chefe da Procuradoria de...

12/03/2025 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024   DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos em correição. Juntado aos autos o Ofício nº 648/2025-PROC-PATR-PGM, em resposta ao Ofício nº 33/2025-34...

12/03/2025 13:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2025 13:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 648/2025, enviado pela PGM, solicitando dilação de prazo para resposta.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Pro...

11/03/2025 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2025 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 09:02:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO     Na presente data, procedi ao atendimento, via telefone, da noticiante, a qual comunicou que fora informada de que a obra objeto do presente procedimento supostamente não...

11/03/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 15:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.  Em 25/02/2025 fora expedido o Ofício Expedidos, nos autos, o Ofício nº 33/2025-3...

26/02/2025 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2025 11:38:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento, por telefone, à Sra. Eliane, representante da Associação de Moradores da Ocupação do Jardim do Vale-Amojv. Na oportunidade, informou que os serviços...

25/02/2025 08:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 33-2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 25 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analist...

24/02/2025 15:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61735580.   Teresina, 24 de fevereiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual...

24/02/2025 11:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 33/2025-34ªPJ-MPPI                                 Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor Silvio Mendes   Prefeito de Teresina - PI pgmteresina@gmail.c...

24/02/2025 11:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024   DESPACHO   Vistos, etc.  Expedidos, nos autos, o Ofício nº 275/2024-34ªPJ-MPPI (ID 60929756), solicitando ao então Prefeito Municipal ...

19/02/2025 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo fixado no Ofício nº 06/2025-34ªPJ-MPPI, sem apresentação de resposta.   Teresina, 19 de fevereiro de 2025.   Mariana Marti...

19/02/2025 09:08:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento à Sra. Eliane, representante da Associação de Moradores da Ocupação do Jardim do Vale-Amojv. Na oportunidade, informou que, há cerca de 15 (quinze) d...

22/01/2025 13:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 06-2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 22 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analist...

21/01/2025 10:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61241018, com entrega do Ofício nº 06-2025 no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário.   Teresina, 21 de...

15/01/2025 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID 61241018.

15/01/2025 08:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 06/2025-34ªPJ-MPPI                                 Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  Silvio Mendes  Prefeito de Teresina - PI  Praça Marechal Deod...

15/01/2025 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003615-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIA     Vistos, etc.  Expedidos, nos autos, os Ofícios nº 275/2024-34ªPJ-MPPI (ID 60929756), solici...

12/12/2024 11:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 60929642.   Teresina, 12 de dezembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual...

12/12/2024 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

29/11/2024 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 275/2024                                 Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  José Pessoa Leal  Prefeito de Teresina - PI  prefeitura.teresina.pi@gma...

29/11/2024 13:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 003615-426/2024      TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO       I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouv...

25/11/2024 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado pela Ouvidoria MPPI, referente ao protocolo em tela.   Teresina, 25 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio ...

22/11/2024 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2024 13:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

21/11/2024 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 5532/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. -----...

21/11/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual