Acompanhamento de Processos

Processo: 003632-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2025 14:22:43
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 13:31:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

Partes

Representado:

Estado Do Piaui

Representante:

Kelly Samara Pereira Lemos
Luan Da Costa Silva Carneiro
Louane Roberta De Araújo

Histórico de Movimentações

15/09/2025 08:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0531/2025-GAB-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 15/09/2025, apresentado pela NUCEPE. Teresina, 15 de setembro d...

10/09/2025 09:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Recomendação nº 04/2025 e Portaria nº 66/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

09/09/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 461/2025-ASS-33ªPJT

09/09/2025 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Juntado ao ID 64047007, consta o Ofício Nº: 4798/2025/FUESPI-PI/GAB/NUCEPE, por meio do qual o Diretor do NUCEPE/UESPI requer prorrogação de prazo de até 10 (dez) dias para resposta ao Ofí...

08/09/2025 14:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 460/2025-ASS-33ªPJT enviado para CAOCIS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033815/2025-23.

08/09/2025 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de pedido de dilação de prazo para responder ao Ofício nº 0531/2025-GAB-33ª PJT, apresentado nesta data pela NUCEPE.   Teresina, 08 de setembro de 2...

08/09/2025 14:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios  n. 530 e 531/2025-GAB-33ªPJT. Teresina, 08 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

08/09/2025 13:57:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data a Sra. Telma Cristina Ribeiro Franco, professora da UESPI, entrou em contato com esta promotoria de justiça via ligação telefônica, a pedido ...

08/09/2025 13:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0459/2025-ASS-33ªPJT

05/09/2025 16:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios n. 530 e 531/2025-GAB-33ªPJT foram enviados aos respectivos destinatários por e-mail. Teresina,  05 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de ...

05/09/2025 15:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício em pdf

05/09/2025 15:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício em pdf

05/09/2025 15:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2025 15:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:05:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO N.º 04/2025 SIMP 003632-426/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso ...

05/09/2025 14:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO MEIO AMBIENTE, CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA Nº. 66/2025 SIMP 0036...

05/09/2025 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 12:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada Nesta data, em cumprimento ao despacho ID 63850692, faço a juntada do edital nº 040/2025. Teresina/PI, 25 de agosto de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário da 33...

25/08/2025 12:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2025 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 12:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Kelly Samara Pereira Lemos, Luan da Costa Silva Carneiro, Louane Roberta de Araújo e Francisca Sheyla da Silva Barros, qualificados nos autos, registraram manifestação sob o n. 5001/2025 n...

25/08/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2025 11:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

21/08/2025 11:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofícios.

21/08/2025 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

21/08/2025 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2025 08:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

20/08/2025 14:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Clotildes Carvalho, encaminhamos em anexo a Manifestação 5001/2025 para conhecimento e providências.

20/08/2025 14:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11