Acompanhamento de Processos

Processo: 003632-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2025 14:22:43
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 19:08:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

Partes

Representado:

Estado Do Piaui

Representante:

Kelly Samara Pereira Lemos
Luan Da Costa Silva Carneiro
Louane Roberta De Araújo

Histórico de Movimentações

24/09/2025 12:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela NUCEPE em 19.09.2025. Teresina, 24 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

15/09/2025 08:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0531/2025-GAB-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 15/09/2025, apresentado pela NUCEPE. Teresina, 15 de setembro d...

10/09/2025 09:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Recomendação nº 04/2025 e Portaria nº 66/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

09/09/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 461/2025-ASS-33ªPJT

09/09/2025 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Juntado ao ID 64047007, consta o Ofício Nº: 4798/2025/FUESPI-PI/GAB/NUCEPE, por meio do qual o Diretor do NUCEPE/UESPI requer prorrogação de prazo de até 10 (dez) dias para resposta ao Ofí...

08/09/2025 14:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 460/2025-ASS-33ªPJT enviado para CAOCIS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033815/2025-23.

08/09/2025 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de pedido de dilação de prazo para responder ao Ofício nº 0531/2025-GAB-33ª PJT, apresentado nesta data pela NUCEPE.   Teresina, 08 de setembro de 2...

08/09/2025 14:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios  n. 530 e 531/2025-GAB-33ªPJT. Teresina, 08 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

08/09/2025 13:57:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data a Sra. Telma Cristina Ribeiro Franco, professora da UESPI, entrou em contato com esta promotoria de justiça via ligação telefônica, a pedido ...

08/09/2025 13:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0459/2025-ASS-33ªPJT

05/09/2025 16:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios n. 530 e 531/2025-GAB-33ªPJT foram enviados aos respectivos destinatários por e-mail. Teresina,  05 de setembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de ...

05/09/2025 15:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício em pdf

05/09/2025 15:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício em pdf

05/09/2025 15:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2025 15:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 15:05:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO N.º 04/2025 SIMP 003632-426/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso ...

05/09/2025 14:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO MEIO AMBIENTE, CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA Nº. 66/2025 SIMP 0036...

05/09/2025 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2025 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 12:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada Nesta data, em cumprimento ao despacho ID 63850692, faço a juntada do edital nº 040/2025. Teresina/PI, 25 de agosto de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário da 33...

25/08/2025 12:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2025 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 12:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2025 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Kelly Samara Pereira Lemos, Luan da Costa Silva Carneiro, Louane Roberta de Araújo e Francisca Sheyla da Silva Barros, qualificados nos autos, registraram manifestação sob o n. 5001/2025 n...

25/08/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2025 11:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

21/08/2025 11:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofícios.

21/08/2025 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

21/08/2025 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2025 08:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

20/08/2025 14:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Clotildes Carvalho, encaminhamos em anexo a Manifestação 5001/2025 para conhecimento e providências.

20/08/2025 14:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10