Acompanhamento de Processos
Processo: 003646-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
Nº Processo de Origem:
NF 21/2025
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/07/2025 12:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Para cumprimento.
04/07/2025 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria em anexo.
04/07/2025 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2025 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/07/2025 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em anexo.
09/06/2025 14:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
09/06/2025 08:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
03/06/2025 15:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/03/2025 07:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação:
Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares.
PII, 07 de março de 2025.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
07/03/2025 07:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares...
06/03/2025 15:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que ainda não foi possível dar integral cumprimento ao despacho de id. 60953344. Entretanto, considerando a necessidade de prorrogar a presente NF, faço CONCLUSÃO dos autos a...
06/03/2025 15:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos cópia da Lei Orgânica do Município de Pedro II. Pedro II, 06 de março de 2025. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
06/03/2025 15:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos comprovante de comunicação à Ouvidoria. Pedro II, 06 de março de 2025. Marcos Vinícius F. Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
03/02/2025 16:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
03/02/2025 16:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/12/2024 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, esta unidade recebeu representação anônima veiculada pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da qual noticiada a existência de profissionais precari...
25/11/2024 11:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/11/2024 11:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5504/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
25/11/2024 11:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31