24/07/2025 15:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/07/2025 09:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2025 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP Nº 003657-426/2024   PORTARIA Nº 74/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuiçõe...

11/07/2025 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) Nº 20/2025 SIMP Nº 003657-426/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a present...

17/06/2025 11:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao gabinete da  2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 17 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

09/06/2025 08:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2025 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Francisco Claudio Vandamme da Silva e Pablo Brian de Sousa Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETg58ZrsAuhJta...

16/04/2025 05:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência realizada com o filho da representante legal da empresa Eveni da S Brito LTDA (CNPJ: 54.842.186/0001-55), cujo nome fantasia é Fs Serviços. Da atenta compulsão, observa-...

15/04/2025 09:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o filho da representante legal da empresa Eveni da S Brito LTDA (CNPJ: 54.842.186/0001-55), cujo nome fantasia é Fs Servicos.  

15/04/2025 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o Ângelo Antônio Leite dos Santos. No ato, esclareceu que não mais trabalha para o Município de Pedro II, mas que manteve vínculo entre mead...

09/04/2025 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ângelo Antônio Leite dos Santos.

09/04/2025 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 58/2025.

25/03/2025 11:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 57/2025.

24/03/2025 11:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo Município de Pedro II em resposta aos termos do Ofício nº 110/2025.   Pedro II, 24 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oli...

14/03/2025 12:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 110/2025.   Pedro II, 14 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/03/2025 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2025.

14/03/2025 11:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não localizei documento que tenha apontado as vias públicas e buracos que deveriam sofrer intervenção.   Pedro II, 14 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira...

12/03/2025 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se ter a municipalidade instaurado dispensa eletrônica para a contratação de empresa destinada à execução de obra de tapa buraco em vias públicas. Observando-se a ata do r...

11/03/2025 14:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 11 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

11/03/2025 14:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações sobre pagamentos efetuados à Construtora Ideal (J PEREIRA BARROSO LTDA - CNPJ nº 25.135.319/0001-55), extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   ...

06/03/2025 17:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que logrei identificar que a empresa pertencente a pessoa conhecida como Birica é a FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO LTDA (nome fantasia PONTO DAS CONSTRUÇÕES), cujo CNPJ é...

06/03/2025 16:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Portal de Compras Públicas.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

06/03/2025 16:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Mural de Contratos e do Mural de Licitações, do TCE/PI.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius ...

06/03/2025 16:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Portal da Transparência do Município de Pedro II.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferrei...

06/03/2025 15:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: ID. 61118829.

03/02/2025 16:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 16:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/01/2025 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF, para a realização das diligências determinadas no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 01 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

01/01/2025 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF, para a realização das diligências determinadas no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII...

01/01/2025 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/01/2025 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, reclamação nos seguintes termos: "NOS BALANCETES NA CAMARA MUNICIPAL, SE NOTA UMA DISPE...

26/11/2024 16:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2024 11:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5571/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

26/11/2024 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual