06/11/2025 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/10/2025 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 24/2025 SIMP N° 003657-426/2024   DESPACHO   Considerando que não houve reposta ao ofício nº 61/2025¿- SUPJPII/MPPI, expedido pa...

29/10/2025 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 14:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II       CONCLUSÃO       Nesta data, faço os autos conclusos ao gabiente da 2ª Promotoria de Jus...

20/10/2025 14:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a ausência de resposta do Ofício n° 61¿/2025¿. Pedro II, 20 de outubro de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

20/10/2025 09:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2025 12:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II Rua Domingos da Silva Mourão, s/n, Bairro Vila das Flores, Pedro II, CEP: 64255-000 WhatsApp instit...

24/07/2025 15:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/07/2025 09:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2025 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP Nº 003657-426/2024   PORTARIA Nº 74/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuiçõe...

11/07/2025 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) Nº 20/2025 SIMP Nº 003657-426/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a present...

17/06/2025 11:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao gabinete da  2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 17 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

09/06/2025 08:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2025 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Francisco Claudio Vandamme da Silva e Pablo Brian de Sousa Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETg58ZrsAuhJta...

16/04/2025 05:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência realizada com o filho da representante legal da empresa Eveni da S Brito LTDA (CNPJ: 54.842.186/0001-55), cujo nome fantasia é Fs Serviços. Da atenta compulsão, observa-...

15/04/2025 09:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o filho da representante legal da empresa Eveni da S Brito LTDA (CNPJ: 54.842.186/0001-55), cujo nome fantasia é Fs Servicos.  

15/04/2025 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o Ângelo Antônio Leite dos Santos. No ato, esclareceu que não mais trabalha para o Município de Pedro II, mas que manteve vínculo entre mead...

09/04/2025 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ângelo Antônio Leite dos Santos.

09/04/2025 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 58/2025.

25/03/2025 11:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 57/2025.

24/03/2025 11:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo Município de Pedro II em resposta aos termos do Ofício nº 110/2025.   Pedro II, 24 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oli...

14/03/2025 12:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 110/2025.   Pedro II, 14 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/03/2025 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2025.

14/03/2025 11:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não localizei documento que tenha apontado as vias públicas e buracos que deveriam sofrer intervenção.   Pedro II, 14 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira...

12/03/2025 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se ter a municipalidade instaurado dispensa eletrônica para a contratação de empresa destinada à execução de obra de tapa buraco em vias públicas. Observando-se a ata do r...

11/03/2025 14:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 11 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

11/03/2025 14:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações sobre pagamentos efetuados à Construtora Ideal (J PEREIRA BARROSO LTDA - CNPJ nº 25.135.319/0001-55), extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   ...

06/03/2025 17:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que logrei identificar que a empresa pertencente a pessoa conhecida como Birica é a FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO LTDA (nome fantasia PONTO DAS CONSTRUÇÕES), cujo CNPJ é...

06/03/2025 16:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Portal de Compras Públicas.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

06/03/2025 16:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Mural de Contratos e do Mural de Licitações, do TCE/PI.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius ...

06/03/2025 16:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação relativa à Dispensa 24/2024, extraída do Portal da Transparência do Município de Pedro II.   Pedro II, 06 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferrei...

06/03/2025 15:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: ID. 61118829.

03/02/2025 16:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 16:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/01/2025 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF, para a realização das diligências determinadas no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 01 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

01/01/2025 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF, para a realização das diligências determinadas no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII...

01/01/2025 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/01/2025 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, reclamação nos seguintes termos: "NOS BALANCETES NA CAMARA MUNICIPAL, SE NOTA UMA DISPE...

26/11/2024 16:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2024 11:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5571/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

26/11/2024 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual