Acompanhamento de Processos

Processo: 003660-369/2021

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/10/2021 12:59:44
Data/Hora da Consulta: 29/05/2025 05:36:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Planos de saúde » Fornecimento de medicamentos

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Parnaíba

Representante:

Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Camilla Silva Lira

Histórico de Movimentações

15/05/2025 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme Despacho de ID:61841118.

15/05/2025 10:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o cuprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:60515180, e conforme determinado em Despacho de ID:61841118, procedo o arquivamento dos autos em epígra...

16/04/2025 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2025 06:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

07/03/2025 14:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/03/2025 08:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/02/2025 11:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Conforme determinado em ID:61289146, encaminho o procedimento à Promotoria de origem.  

21/01/2025 11:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 11:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:05:36 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2024 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/10/2024 17:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/10/2024 14:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/10/2024 14:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

18/10/2024 14:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2024 13:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

09/10/2024 12:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da  impossibilidade de confirmação do rebebimento da Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 003660-369/2021 pela noticiante, Sra. Camila Silva Lira, faço os autos conclusos ao...

09/10/2024 12:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo de 14(catorze) dias desde o encaminhamento via e-mail instiucional do Ofício N° 1294/2024/3660-369/2021 SUPJP 1ªPJ, endereçado à noticiante Camila Silva Lira, sem que fo...

09/10/2024 11:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício N° 1294/2024/3660-369/2021 SUPJP 1ªPJ, endereçado á noticiante Camila Silva Lira, conforme comprovante anexo. 

19/09/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N°003660-369/2021 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1635, páginas 16, 17 e 18, disponibilizado em 18 de setembro de 2024.

18/09/2024 14:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício N° 1294/2024/3660-369/2024 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1295/2024/3660-369/2021 SUPJP 1ªPJ.

18/09/2024 14:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 1294/2024/3660-369/2021 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1295/2024/3660-369/2021 SUPJP 1ªPJ.

03/09/2024 08:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Debora Dias Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

03/09/2024 08:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 13:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Arquivamento.

01/09/2024 12:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/08/2024 09:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 949/2024/3660-369/201-...

31/07/2024 09:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 949/2024/3660-369/201-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CAMILLA SILVA L...

31/07/2024 09:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 949/2024.

31/07/2024 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 949/2024/3660-369/201-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CAMILLA SILVA LIRA, Representante no Inquér...

22/07/2024 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

19/07/2024 10:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/07/2024 13:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59297947, com juntada de respostas nos Movimentos ID: 59501694 e 59511357, r...

18/07/2024 13:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 742/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PAULO JO...

17/07/2024 13:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 741/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQ...

08/07/2024 08:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 741/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. E...

05/07/2024 11:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 741/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, e...

04/07/2024 13:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0024792/2024-79 o OFÍCIO Nº. 740/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

04/07/2024 13:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 740, 741 e 742/2024

04/07/2024 13:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 740/2024/3660-369/2021-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...

25/06/2024 16:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/06/2024 16:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

25/06/2024 16:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

17/06/2024 20:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/07/2023 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 832/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Su...

04/07/2023 09:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 834/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ZUL...

02/06/2023 07:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 832/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...

30/05/2023 13:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 832/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereç...

30/05/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 832, 833 e 834/2023

30/05/2023 11:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 832/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senh...

29/05/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 JUNTADA Faço juntada de Parecer Nº. 70/2023-CACOP. Parnaíba, 29 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

24/05/2023 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/05/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

22/05/2023 09:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/05/2023 10:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/04/2023 11:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 326/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Su...

17/03/2023 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 326/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor ANTÔNIO NIVARDO VIEIRA, Secr...

13/03/2023 07:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 327/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO, PROCUR...

08/03/2023 09:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 326/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereç...

07/03/2023 11:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0007684/2023-84 o OFÍCIO Nº. 324/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Se...

07/03/2023 11:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 324, 325, 326 e 327/2023

07/03/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 324/2023/3660-369/2021-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

02/03/2023 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 003660-369/2021 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 09-02/2023, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério ...

01/03/2023 07:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 13:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

28/02/2023 13:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/02/2023 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 09-02/2023, referente à conversão dos autos em Inquérito Civil.

28/02/2023 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil.

16/12/2022 11:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

16/12/2022 10:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

21/09/2022 08:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 2371/2022/3660-369/2021-SUPJP, endere...

09/08/2022 13:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido pela destinatária o Ofício Nº. 2371/2022/3660-36...

04/08/2022 13:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0021546/2022-39 o Ofício Nº. 2370/2022/3660-369/2021-SUPJP, endereçado ao Excel...

04/08/2022 13:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 2370 e 2371/2022

04/08/2022 13:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2370/2022/3660-369/2021-SUPJP, endereçado ao Excele...

02/08/2022 16:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

02/08/2022 16:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

02/08/2022 16:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 90 dias.

02/08/2022 10:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/07/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 1672/2022/3660-369/2021-SUPJP, endere...

30/05/2022 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 1671/2022/3660-369/2021-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor Dr. PLÍNIO FABRÍCIO ...

30/05/2022 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço da destinatária o Ofício Nº. 1672/20...

26/05/2022 13:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 08-05/2022, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônic...

26/05/2022 13:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0014766/2022-60 o Ofício Nº. 1670/2022/3660-369/2021-SUPJP, endereçado ao Excel...

26/05/2022 13:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1670, 1671 e 1672/2022.

26/05/2022 13:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003660-369/2021   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1670/2022/3660-369/2021-SUPJP, endereçado ao Excele...

25/05/2022 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 01:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

25/05/2022 01:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 01:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/05/2022 01:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de conversão dos autos.

25/05/2022 01:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos.

23/05/2022 11:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/05/2022 01:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

22/02/2022 10:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/02/2022 10:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/02/2022 10:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2022 08:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2022 08:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 09:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 09:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2022 09:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2021 09:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

16/12/2021 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/12/2021 00:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/12/2021 13:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2021 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/11/2021 13:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/11/2021 09:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/11/2021 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/11/2021 09:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/11/2021 09:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento

27/10/2021 13:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/10/2021 13:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2021 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

15/10/2021 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2021 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

14/10/2021 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

13/10/2021 13:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/10/2021 13:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/10/2021 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2021 13:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/05/2025 01:06:22