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Processo: 003660-369/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2022 09:22:43
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:44:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos

Histórico de Movimentações

21/03/2025 09:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para despacho/decisão.

21/03/2025 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61516168, com juntada de resposta no Movimento ID: 61984177, razão p...

21/03/2025 09:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO Nº. 288/2025/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado A Senhora MARIA ...

24/02/2025 08:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 21/02/2025, foi recebido o OFÍCIO Nº. 288/2025/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado A Se...

20/02/2025 08:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 288/2025/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, conforme comp...

19/02/2025 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº. 288/2025/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, aguarda em Secretaria para ser entregue ao Motorist...

19/02/2025 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 288/2025 - CT/IGP

12/02/2025 14:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59247001", foi expedido o OFÍCIO Nº. 288/2025/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB. Certifico,...

06/02/2025 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/02/2025 12:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

30/01/2025 08:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

19/12/2024 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/12/2024 13:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60790895, razão pela qual devolvo os autos conclusos ao Promotor de Justiça Pr...

19/12/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1867/2024/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB encaminhado via SEI N...

19/12/2024 08:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO 1867/2024 - CSMP OFÍCIO 1868/2024 - CACOP

17/12/2024 14:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 003660-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59247001", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1867/2024/3660...

18/11/2024 09:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até a volta da servidora titular.

18/11/2024 08:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 08:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/11/2024 10:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/10/2024 13:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/09/2024 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebido ao Ofício 1272.2024.

19/09/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebido pelo motorista ministerial ao Ofício n. 1272.2024.

17/09/2024 13:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1272/2024/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ

19/06/2024 13:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autação.

19/06/2024 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 11:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para autuação a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

19/06/2024 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/06/2024 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/06/2024 11:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/06/2024 09:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de Minuta para correção

17/06/2024 12:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

16/10/2023 10:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 003660-369/2022    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56309875:    CE...

16/10/2023 09:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Termo de juntada: resposta ao Ofício n. 1384.2023

16/10/2023 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

05/10/2023 14:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 003660-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56309875:    CERTIF...

05/10/2023 14:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de comunicação ao CSMP e CACOP de instauração de PP.

05/10/2023 13:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de publicação no diário Oficial

18/09/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ciente Ofício n. 1384.2023- 003660-369.2022

14/09/2023 09:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 1384.2023

13/09/2023 10:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1384/2023/3660-369/2022-SUPJP-1ªPJ

24/08/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

24/08/2023 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 10:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

30/06/2023 23:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

30/06/2023 23:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 23:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/06/2023 23:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 19-06/2023.

30/06/2023 23:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

26/06/2023 12:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minuta para correção em sharepoint. 

25/06/2023 23:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

19/05/2023 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2023 08:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 003660-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54812045:      CERTIFICO, para ...

19/05/2023 08:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/05/2023 12:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

¿¿¿¿   SIMP 003660-369/2022  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos os cientes dos destinatários dos Ofícios nº 520/2023 e 521/2023, conforme ...

27/04/2023 17:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios

01/02/2023 07:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo repassado ao Coordenador para realizar a distribuição à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

01/02/2023 07:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 07:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/01/2023 13:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 13:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2022 09:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos, para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

05/12/2022 13:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior)

30/11/2022 15:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/11/2022 12:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/11/2022 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

18/11/2022 10:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, em observância às disposições consignadas no Despacho ID 54696322 da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, e encam...

18/11/2022 09:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Atendimento ao Público SIMP nº. 003660-369/2022   CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação contida no Despacho ID 54696322 da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de ...

18/11/2022 09:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2022 08:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

10/11/2022 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

09/11/2022 13:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

08/11/2022 13:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/11/2022 12:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/11/2022 08:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

08/11/2022 08:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 13:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

07/11/2022 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

07/11/2022 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 003660-369/2022 JUNTADA Faço juntada de documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 07 de novembro de 2022. Richardson Soares Mousinho Técnico Mini...

07/11/2022 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 09:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00