Acompanhamento de Processos
Processo: 003669-426/2025
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Ação Civil Pública » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representado:
A Apurar
Representante:
Instituto Social E Cultural-mandu Ladino
02/09/2025 10:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
*Movimento em duplicidade, ante a atuação conjunta entre a 28ªPJT e a 33ªPJT.
02/09/2025 10:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Instituto Mandu Ladino.
29/08/2025 14:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que foi realizado solicitação de apoio técnico ao CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0031899/2025-54. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....
29/08/2025 14:16:51 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz o atendimento presencial do Sr. Enéas de Freitas Dutra Neto, CPF 072.441.193-30 e do Sr. João Bastos Neto, CPF 601.359.573-97, representand...
29/08/2025 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta proposto ao Instituto Mandu Ladino, enviado por meio do Ofício Conjunto nº 010/2025-28ªPJ e 33ªPJT. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025. ...
29/08/2025 11:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Conjunto n. 010/2025-28ª e 33ªPJT enviado para o Instituto Mandu Ladino por meio eletrônico. *Movimento em duplicidade, ante a atuação conjunta entre a 28ªPJT e a 33ªPJT.
29/08/2025 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Conjunto n. 010/2025-28ª e 33ªPJT enviado para o Instituto Mandu Ladino por meio eletrônico.
29/08/2025 11:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0440/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0032493/2025-21.
28/08/2025 15:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI.
27/08/2025 12:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da Manifestação da 28ªPJT em resposta ao Ofício n. 0523/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 27 de agosto de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
27/08/2025 11:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0523/2025-GAB-33ªPJT enviado para 28ªPJT por meio do SEI n. 19.21.0208.0032047/2025-35.
27/08/2025 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Oficie-se à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, propondo atuação conjunta neste procedimento. Teresina, data e assinatura digitais. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Jus...
27/08/2025 10:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2025 13:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2025 13:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2025 13:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 65/2025, anexa.
26/08/2025 13:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2025 12:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da documentação pertinente em cumprimento ao despacho - Id 63881704, item 02, que segue anexo. Em cumprimento ao supradito despacho, CERTIFICO que conforme pesquisas efetua...
26/08/2025 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2025 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2025 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2025 13:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, em complemento ao atendimento registrado no Id 63861347, que foi solicitado que as comunicações desta Promotoria de Justiça fossem encaminhadas para o email indicado na manifestação registr...
25/08/2025 12:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada dos documentos complementares enviados ao email desta Promotoria de Justiça, por ocasião do atendimento registrado no Id 63861347. Teresina-PI, 25 de agosto de 2025. ...
25/08/2025 12:57:22 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz o atendimento presencial do Sr. Enéas de Freitas Dutra Neto, CPF 072.441.193-30 e do Sr. João Bastos Neto, CPF 601.359.573-97, representand...
25/08/2025 12:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Envio de Protocolo Eletrônico.
25/08/2025 12:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Encaminhamento de Ofícios.
25/08/2025 12:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de Distrbuição.
25/08/2025 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2025 11:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Clotildes Costa Carvalho, Ouvidora Geral do MPPI (Portaria PGJ nº 3177/2025), encaminhamos Manifestação 5097/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências.
25/08/2025 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2025 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/09/2025 01:10:46