24/03/2025 11:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

24/03/2025 11:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS    PORTARIA N. 29/2025  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 003685-361/2024        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,¿pelo Promotor de Justiça signatá...

24/03/2025 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   NF SIMP N. 003685-361/2024   DESPACHO        O presente procedimento administrativo tem por objeto apurar a notícia apresentada pela Senhora Francisca Isa...

14/03/2025 10:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tratando-se de matéria relativa a direito à educação, encaminho para análise, conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.

12/03/2025 08:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:61879488), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 12 de março de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

28/02/2025 13:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 15:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP 000881-361/2023 INTERESSADO (A): FRANCISCA ISABEL DE JESUS DESPACHO (aos procedimentos n. 001118-361/2023 e 003685-361/2024)       O presente pr...

03/02/2025 13:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão 648/2025 Conforme despacho ID: 60487310, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete para apreciação e deliberação.   Picos/PI, 03 de fevereiro ...

28/11/2024 11:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/10/2024 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 13:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 13:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP 003685-361/2024 DESPACHO        Juntado o compromisso de ajustamento de conduta firmado e assinado pelo Compromissário (ID 60485272), SUSPENDA-SE o ...

16/10/2024 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

EM ANEXO.

11/10/2024 17:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

11/10/2024 13:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 10:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 10:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo conforme certidão retro.   

10/10/2024 10:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6972/2024 em PDF.   

10/10/2024 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000881-361/2023.

10/10/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhado à Assessoria responsável pelo Procedimento Administrativo SIMP nº 000881-361/2023 para fins de apensamento a estes autos.   

09/10/2024 12:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via da notificação encaminhada à Secretária de Educação do Município de Bocaina nos autos do Procedimento 000881-361.2023-SUPJP-392J-PICOS.

09/10/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via da notificação encaminhada à Diretora da Escola Municipal Urbano Leal nos autos do Procedimento 000881-361.2023-SUPJP-392J-PICOS.  

30/09/2024 21:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

30/09/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que está pendente de cumprimento a realização do ITEM B) (APENSAÇÃO), visto que estou no aguardo do encaminhamento dos protocolos refeidos pela servidor que os detém. Er...

30/09/2024 16:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº5770/2024 Certifico a juntada aos autos de ciência dada em 30/09/2024 pelo(a) Sra. FRANCISCA ISABEL DE JESUS ao Ofício/Notifivação nº5248/2024 . Era o que tinha a certificar.  ...

30/09/2024 16:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2024 15:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

30/09/2024 15:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

30/09/2024 15:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

30/09/2024 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: b) considerando a expiração do prazo de 30 dias de tramitação inicial desta , havendo a necessidade de colher novasNotícia de Fato informações necessárias para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, prorrogue-se sua tramitação por mais até 90 dias, nos termos do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do CNMP,

27/09/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   NF SIMP N. 003685-361/2024 INTERESSADO (A): FRANCISCA ISABEL DE JESUS DESPACHO-NOTIFICAÇÃO (aos procedimentos n. 000881-361/2023, 001118-361/2023 e 003685-3...

18/09/2024 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2024 11:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2024 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada aos autos de ciência ao Ofício nº4765/2024 dada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOCAINA/PI.

02/09/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 09:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

23/08/2024 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

23/08/2024 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2024 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2024 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2024 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   NF SIMP N. 003685-361/2024 INTERESSADO (A): FRANCISCA ISABEL DE JESUS DESPACHO - SOLICITAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notí...

20/08/2024 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   NF SIMP N. 003685-361/2024 INTERESSADO (A): FRANCISCA ISABEL DE JESUS DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia apresentad...

17/07/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tratando-se de matéria relativa a direito à educação, encaminho para análise, conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.

11/07/2024 10:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 10:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual