14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Ciente da r. sentença de fls. 95/98.

06/02/2020 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 12:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2019 11:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial ratifica os termos da Denúncia de fls. 1/2, para requerer a V. Exa. que seja condenado o réu ANDERSON MOISES DE OLIVEIRA pela prática do delito de Roubo Simples, tipificado no 157, caput, do Código Penal, por ser da mais lídima JUSTIÇA!

11/12/2019 12:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2019 08:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Consoante consta na Ata de Audiência de Instrução e Julgamento, presente às fls. 73/75, vieram os autos ao Parquet, para apresentação de alegações finais. Ocorre que, não se encontra nos autos a mídia digital a qual a cita ata se refere, contendo além da oitiva da vítima Auricélia Araújo Gomes, o interrogatório do denunciado Anderson Moises de Oliveira. Em razão da ausência citada, assim como pela necessidade de que o feito se desenvolva de forma regular, a fim de que seja evitada a possível presença de nulidades, este órgão Ministerial devolve os autos à Secretaria de origem, a fim de que seja juntado o DVD-R com as oitivas acima referidas, possibilitando, desse modo, o regular processamento do feito, assim como a atuação efetiva deste Órgão Ministerial.

22/11/2019 14:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 12:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2019 08:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Ante o exposto, o Ministério Público requer a V. Ex.ª seja determinada a expedição de Mandados de Intimação, nos endereços acima indicados, com a finalidade de intimar pessoalmente a vítima AURICELIA ARAÚJO GOMES DE MELO para comparecer em audiência única de instrução e julgamento a ser redesignada por este nobre Juízo.

29/10/2019 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 10:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2019 10:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Anderson Moisés de Oliveira.

15/08/2019 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de crime de roubo (art.157, caput, CP).

15/08/2019 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática