Acompanhamento de Processos
Processo: 003693-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
Nº Processo de Origem:
NF 12/2025
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Pedro Ii
14/08/2025 13:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/07/2025 08:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos Recomendação n° 16/2025 publicada no Diário do MPPI
16/07/2025 10:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Para cumprimento.
11/07/2025 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2025 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/07/2025 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP Nº 003693-426/2024 PORTARIA Nº 81/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuiçõe...
11/07/2025 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) N° 12/2025 SIMP N° 003693-426/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a present...
10/07/2025 15:43:12 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ATA DE REUNIÃO REMOTA SIMP 003693-426/2024 Ao 27º (vigésimo sétimo) dia do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h30, procedeu-se a atendimento realizado virtualmente, a...
30/06/2025 12:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/06/2025 08:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Para cumprimento.
26/06/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 26 de junho de 2025. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
26/06/2025 10:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que a reunião com a assessoria jurídica de Pedro II para tratar sobre a recomendação expedida nos autos deste procedimento foi agendada para o dia 27 de junho corrente, às 9h....
26/06/2025 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/06/2025 08:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos envio da Recomendação n° 16/2025 para à Prefeitura Municipal de Pedro II
16/06/2025 11:07:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação Recomendação n° 16/2025 encaminhada para à Prefeita Municipal de Pedro II Pedro II, 16 de maio de 2025 Emanuel Lima ...
03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/05/2025 17:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/02/2025 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna.
Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para a continuidade das diligências de instrução, consoante o quanto consignado no último despacho.
Após a correição interna, seja minutada recomendação à prefeita, para a desvinculação de parentes, mantendo a assessoria contato com este subscritor.
PII, 28 de fevereiro de 2025.
Promotor de Justiça
28/02/2025 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para a continuidade das diligências de instrução, consoant...
26/02/2025 17:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2025 17:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que o noticiante apontou, em sua reclamação, as informações abaixo sintetizadas, colacionando prints do Portal da Transparência do Município de Pedro II: - Digeorgio Jo...
26/02/2025 16:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que tramitam nesta unidade a NF nº 108/2024 (003284-426/2024), a NF nº 111/2024 (003343-426/2024) e a NF nº 112/2024 (003347-426/2024). Pedro II, 26 de fevereiro de 202...
26/02/2025 14:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2025 11:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/01/2025 16:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação registrada por meio da Ouvidoria Geral do MPPI, relatando a existência de contratados precários que seriam parentes de lideranças políticas e agente...
20/01/2025 14:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Pedro II
03/12/2024 09:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5579/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
03/12/2024 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2024 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31