22/01/2025 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2020 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciência de Acórdão

28/09/2020 11:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 08:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2020 06:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituido por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/09/2020 06:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2020 12:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial
Resposta ao(s) expediente(s): 114037

30/01/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/01/2020 12:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2020 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/01/2020 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2018 07:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Apresentação de contrarrazões de apelação.

17/09/2018 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Interposição de Contrarrazões de apelação.

11/09/2018 11:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2018 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2018 07:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença.

26/06/2018 11:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2018 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 07:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações Finais

03/05/2018 10:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2018 07:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pela declaração de improcedência do incidente de insanidade mental, com o consequente prosseguimento do feito.

23/03/2018 12:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2018 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2017 08:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão determinando a instauração de incidente de insanidade mental.

23/11/2017 08:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2017 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada.

06/11/2017 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pela suspensão do processo para realização de exame de insanidade mental no acusado.

30/10/2017 11:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2017 11:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2017 11:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2017 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2017 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

14/06/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 08:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática