15/08/2025 12:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

  C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenár...

15/08/2025 12:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

24/07/2025 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/07/2025 11:33:46 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR SUPOSTO ACÚMULO ILEGAL DE TRÊS (03) CARGOS PÚBLICOS PRATICADO PELA SERVIDORA HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO MAIA, EM INOBSERVÂNCIA AO ART. 37, XVI, CF/88 - DEMANDA SOLUC...

14/07/2025 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 09:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2025 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 63241638 e Ofício n.º 2569(ID 63247688), encaminho os autos.

10/07/2025 09:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63241638, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de ju...

10/07/2025 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2569-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP -  PPIC 14_2025 SIMP 003727-426_2024

10/07/2025 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2568-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao investigado.

10/07/2025 09:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2567-2025. Encaminhamento comunicado de arquivamento à SESA.

10/07/2025 09:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2566-2025-SUPJO - Encaminha comunicado de arquivamento à SESAPI.

10/07/2025 09:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2565-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à SEDUC.

10/07/2025 09:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2564-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

09/07/2025 14:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 14/2025 - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de...

09/07/2025 10:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/07/2025 10:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2025 08:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ciente da resposta acostada ao ID 62533758, devolvo os autos à Secretaria a fim de que se aguarde o prazo disposto na Portaria inaugural. 

15/05/2025 10:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento da resposta de ID n.º 62533758.

15/05/2025 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2025 09:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 15:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer do CACOP pelo prazo de 30 (trinta) dias (05/06/2025).

05/05/2025 15:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/05/2025 09:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 003727-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

05/05/2025 09:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 62407277

05/05/2025 09:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 09:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2025 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/05/2025 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 34-2025...

05/05/2025 09:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

05/05/2025 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 10:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 20 dias, que encerra em 04/05/2025.

14/04/2025 09:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

14/04/2025 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 261/2024 - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de Araújo Maia, em inobservância às...

14/04/2025 07:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/04/2025 07:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61875232, conforme diligências no(s) ID(s): 61917566 do SIMP, com resultado negativo. ...

14/03/2025 15:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do Formulário de SOLICITAÇÃO ao CACOP NF 261-2024 - 2ª PJO. Prazo: 10/04/2025.

12/03/2025 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/03/2025 13:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 61875232¿¿¿¿¿¿¿, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000081-375/2025, dist...

11/03/2025 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 13:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 261/2024 - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de Araújo Maia, em inobservânc...

10/03/2025 15:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 09:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2025 09:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2025 13:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 811/2025-SUPJO

07/03/2025 08:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/03/2025 14:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 261/2024 - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de Araújo Maia, em inobservância às...

28/02/2025 15:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/02/2025 15:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 39...

11/02/2025 13:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000106.02.2025 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7

04/02/2025 17:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 17:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

03/02/2025 10:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 391-2025. Encaminhamento de Solicitação à Sra. HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO MAIA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/02/2025.

03/02/2025 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 390-2025. Encaminhamento de Solicitação à Secretária Municipal de Saúde do Estado do Ceará 

03/02/2025 10:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de encaminhar Ofício à SESAPI, tendo em vista a resposta de ID 61448213 juntada na data de 03/02/2025.

03/02/2025 08:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/02/2025 08:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61442967. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

03/02/2025 08:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 3201/2024-2ªPJO.

31/01/2025 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 15:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 261/2024 - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de Araújo Maia, em inobservância às...

31/01/2025 13:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 32...

27/01/2025 10:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 111/2025 em resposta ao Ofício nº 3200/2024-2ª PJO.

05/12/2024 13:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3202-2024. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria de Saúde do Ceará. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/01/2025.

05/12/2024 13:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3201-2024. Encaminhamento de Solicitação à SESAPI  

05/12/2024 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3200-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEDUC-PI  

05/12/2024 11:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/12/2024 11:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3193_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de instauração de Notícia de Fato ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

05/12/2024 11:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 261/2024 sob o protocolo SIMP 003727-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

05/12/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2024 09:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 003727-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de três (03) cargos públicos praticado pela servidora Helaine Pinheiro de Araújo Maia, em inobservância às...

05/12/2024 08:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/12/2024 08:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2024 12:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 5725/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

04/12/2024 12:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual