Acompanhamento de Processos

Processo: 003740-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/07/2024 12:01:42
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 06:30:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De Picos/pi

Histórico de Movimentações

30/04/2025 10:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

30/04/2025 10:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2315/2025   Certifico que o Despacho(62035125) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Picos/PI(62073578); 2. Juntada da confirm...

30/04/2025 10:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Picos/PI.

02/04/2025 11:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1837/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62073578) encaminhado à Câmara Municipal de Picos/PI.

31/03/2025 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1718/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1837/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62073578) à Câmara Municipal de Picos/PI.

31/03/2025 09:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1837/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 31 de março de 2025.      Ao Senhor  José Rinaldo Cabral Pereira Filho  Presidente d...

26/03/2025 14:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/03/2025 12:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/03/2025 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/03/2025 11:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/03/2025 08:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

12/03/2025 08:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1366/2025   Certifico que o Despacho(61442324) foi cumprido da seguinte forma: 1. Encaminhamento de cópia do Procedimento Preparatório à Câmara Municipal de Picos conforme solicitaçã...

12/03/2025 08:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Picos/PI.

03/02/2025 09:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 122/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61212118) encaminhado à Câmara Municipal de Picos/PI.

03/02/2025 09:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 618/2025   Certifico que encaminhei cópia do Procedimento Preparatório conforme solicitação.

31/01/2025 14:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 14:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 14:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/01/2025 13:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Justiça de Picos para aprecisão do pedido de solicitação de cópia dos autos feito pela Câmara Municipal de Picos juntado ao ID 61246630.

15/01/2025 12:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o pedido de cópias formulado pela Câmara Municipal de Picos.

10/01/2025 10:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 191/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 122/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61212118) ao motorista do MP para sua entrega física.

10/01/2025 10:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 122/2025 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 10 de janeiro de 2025.      Ao Senhor  Presidente da Câmara Municipal de Picos/PI  ...

10/01/2025 09:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 188/2025   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 5885/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS...

10/01/2025 09:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 186/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 143/2024(60975104) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

10/01/2025 09:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 184/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 143/2024(60975104) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

10/01/2025 08:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2025 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2025 08:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/12/2024 11:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/12/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/12/2024 14:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 09:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/12/2024 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/11/2024 11:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

19/11/2024 11:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7756/2024   Certifico que o Despacho(60067294) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(60067320); 2. Ausência de resposta do OFÍCIO N° 4356/2024 ...

12/11/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5885/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60695480) encaminhado à Câmara Municipal de Picos/PI.

05/11/2024 11:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7500/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 5885/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60695480) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/11/2024 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5885/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 05 de novembro de 2024.      Ao Senhor  Eriberto Barros  Presidente da Câmara Mu...

05/11/2024 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7498/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente:  OFÍCIO N° 4987/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60077897) e...

18/09/2024 10:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4987/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60077897) encaminhado à Câmara Municipal de Picos/PI.

12/09/2024 10:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6382/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4987/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60077897) ao motorista do MP para sua entrega física.

12/09/2024 10:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4987/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 12 de setembro de 2024.      Ao Senhor  Eriberto Barros  Presidente da Câmara Mu...

12/09/2024 10:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6381/2024   Certifico que não localizamos resposta/manifestação do OFÍCIO N° 4356/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59697866) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Pic...

11/09/2024 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/09/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por ANTONIO VINICIUS ALVES LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo em virtude de haver diligências a serem cumpridas.

11/09/2024 11:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/09/2024 15:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/09/2024 11:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

10/09/2024 11:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6336/2024   Certifico que o Despacho(59672202) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(59696387); 2. Expedição de ofício à Câmara Municipal de Picos/PI(596...

10/09/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6335/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 4356/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59697866) en...

14/08/2024 09:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4356/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59697866) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Picos/PI.

06/08/2024 11:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5463/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4356/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59697866) ao motorista do MP para sua entrega física.

06/08/2024 11:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4356/2024 - 003740-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 06 de agosto de 2024.      Ao Senhor  Eriberto Barros  Presidente da Câmara Muni...

06/08/2024 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

06/08/2024 10:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2024 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/08/2024 10:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para autuação e distribuição entre os servidores de secretaria. 

05/08/2024 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/08/2024 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/08/2024 14:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/07/2024 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para deliberação 

15/07/2024 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento a determinação constante em Despacho SIMP 002438-361/2024 Apurar irregularidade no pagamento de despesa pública a título de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Picos/PI

15/07/2024 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Documentação inicial 

15/07/2024 12:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2024 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28