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Processo: 003740-369/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2022 13:23:11
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 14:07:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
2ª Promotoria De Justiça Cível De Parnaíba

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

24/03/2025 13:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/03/2025 13:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

24/03/2025 13:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 458/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor THICIANO RIBEIRO DA CRUZ, Secretário de Transporte, Trânsito e da Articulação...

17/03/2025 12:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 458/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor THICIANO RIBEIRO DA CRUZ, Secretário de Transporte, Trânsito e da Articulação...

17/03/2025 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 456/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via e-mail institucional e do Ofício Nº. 457/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CAC...

17/03/2025 08:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

17/03/2025 08:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

16/03/2025 18:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

16/03/2025 18:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 456/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 457/2025-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 458/2025-0...

16/03/2025 18:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da cópia integral do procedimento registrado em SIMP sob o Nº. 000890-369/2025.   Parnaíba, 16 de março de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assess...

16/03/2025 17:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria Nº. 02-03-2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 16 de março de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

16/03/2025 17:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Policial, conforme Portaria Nº. 02-03-2025.   Parnaíba, 16 de março de 2025. Maria Fernanda...

16/03/2025 17:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2025 17:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2025 22:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 02-03/2025 em anexo.

12/03/2025 22:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

12/03/2025 21:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

12/03/2025 10:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2025 10:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta ao Ofício Nº. 1823/2024-003740-369/2...

12/03/2025 10:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1823/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao responsável LINHA VERDE.   Parnaíba, 12 de março de 2025....

12/03/2025 10:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1823/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao responsável LINHA VERDE.   Parnaíba, 12 de março de 2025....

12/03/2025 10:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 29/2025 da Procuradoria Jurídica do Município, anexos e do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeparnaiba/EnWaBsYAiddGhJVnVsNZ7L0Bao2A-cvmS...

17/01/2025 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/12/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos recibos do Ofício Nº. 1824/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de Infraestrutura, Habitação e ...

15/12/2024 11:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1823/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao responsável LINHA VERDE via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba, 15 de dezembro de 2024...

14/12/2024 21:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofício Nº. 1822/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 14 de dezembro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva ...

14/12/2024 20:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

14/12/2024 20:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofício Nº. 1822/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1823/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao responsável LINHA VERDE e Ofício Nº...

10/12/2024 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação prazo de tramitação do prazo dos autos, conforme despacho ministerial de Id: 60638015.   Parnaíba, 10 de dezembro de 2024.   Maria Fernan...

31/10/2024 14:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

31/10/2024 14:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/10/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

31/10/2024 10:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

14/10/2024 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

19/09/2024 12:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/09/2024 12:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

19/09/2024 11:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação do Ofício Nº. 599/2024-003740-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de Infraest...

10/07/2024 14:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, or ocasião de sua autação.

10/07/2024 14:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 13:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

08/07/2024 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

05/07/2024 13:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003740-369/2022   CERTIDÃO Certifico, que foi encaminhado, via e-mail, a Portaria Nº. 26-05/2024, endereçado à Secretaria-Geral do Ministério Público, para div...

05/07/2024 13:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003740-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício n.° 600/2024, endereçado Ao Senhor OSMAR MENDES D...

05/07/2024 12:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003740-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 27 de junho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 599/2024, endereçado À Senhora CARMEM MARIA DA SILV...

05/07/2024 12:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003740-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 27 de junho de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 599/2024, endereçado À Senhora C...

05/07/2024 12:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003740-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 03 de julho de 2024, foi encaminhado, via Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0024597/2024-09, o Ofício n.° 597...

05/07/2024 12:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 597/2024-003740-360/2022-SU-1ª PJ Ofício Nº. 598/2024-003740-360/2022-SU-1ª PJ Ofício Nº. 599/2024-003740-360/2022-SU-1ª PJ Ofício Nº. 600/2024-003740-360/2022-SU-1ª PJ

05/07/2024 12:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 003740-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, visando cumprir o determinado em Despacho ID: 6079590, foi autuado o protocolo em tela como PROCEDI...

05/07/2024 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/07/2024 13:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Com documentos juntados, devolvo os autos ao detentor temporário do procedimento, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda, que ocorrerá de 17/06 a 06/07. 

02/07/2024 13:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 003740-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 599/2024, endereçado à SRA. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de ...

02/07/2024 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento para a juntada de documentos.

18/06/2024 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

27/05/2024 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 26-05/2024.

27/05/2024 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

26/05/2024 12:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/07/2023 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/07/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão das juntadas de ID: 56317434 e ID: 56319424.   Parnaíba, 03 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida ...

03/07/2023 12:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexo referente ao procedimento SIMP 003740-369/2022.   Parnaíba, 03 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pro...

03/07/2023 11:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexo referente ao procedimento SIMP 003740-369/2022.   Parnaíba, 03 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pro...

03/07/2023 11:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

27/06/2023 10:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/06/2023 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 56277174.   Parnaíba, 27 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

27/06/2023 10:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexos referente ao procedimento SIMP 003740-369/2022.   Parnaíba, 27 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pr...

23/06/2023 11:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 56258261.   Parnaíba, 23 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

23/06/2023 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 884/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, e anexo, em resposta ao Ofício n.º 277/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM.   Parnaíba, 23 de junho de 20...

23/06/2023 11:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

17/05/2023 12:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/05/2023 12:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

17/05/2023 12:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº. 603/AJD/23, e anexo, em resposta ao Ofício n.º 277/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM. Parnaíba, 17 de maio de 2023.   Maria Fernand...

17/05/2023 12:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 728/2023/3740-369/2022, ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 729/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM, via E-mail institucional, comprovantes em anexo.  ...

17/05/2023 12:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/05/2023 12:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 728/2023/3740-369/2022, ao CSMP e Ofício n.º 729/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 d...

09/05/2023 14:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 09 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

17/03/2023 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/03/2023 12:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

16/03/2023 14:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

15/03/2023 09:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2023 09:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Preside...

15/03/2023 08:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Ofício n.º 277/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM.   Parnaíba, 15 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

15/03/2023 08:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 14/2023 PROGER/PMP, em resposta ao Ofício n.º 276/2023/3740-369/2022, endereçado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI.   ...

01/03/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de entrega do Ofício n.º 276/2023/3740-369/2022, endereçado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 01 de m...

27/02/2023 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 276/2023/3740-369/2022, endereçado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovantes em anexo. ...

23/02/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 277/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2.º BPM, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba, 23 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda...

23/02/2023 11:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

23/02/2023 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 10:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

23/02/2023 10:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

23/02/2023 10:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 276/2023/3740-369/2022, endereçado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 277/2023/3740-369/2022, endereçado ao 2....

23/02/2023 09:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 23 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

23/02/2023 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2022 13:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

06/12/2022 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior)

05/12/2022 20:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho inicial de autuação de notícia de fato.

03/12/2022 19:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/11/2022 10:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

16/11/2022 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2022 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

14/11/2022 11:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

14/11/2022 08:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/11/2022 14:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Atendimento ao Público SIMP 003740-369/2022 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada da cópia digital integral do Atendimento ao Público SIMP nº 003221-369/2022, protocolo este fragmentado, dando ...

11/11/2022 14:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2022 14:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58