Acompanhamento de Processos
Processo: 003741-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 003.714-426/2024
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sebastião Barros
03/11/2025 13:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
31/10/2025 07:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO 1019/2025/SEUCTE/MPPI. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 31 de outubro de 2025. DANIL...
27/10/2025 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que consultando o SEI 00130.000620/2025-20, este encontra-se com status de "Conclusão do processo na unidade" "SEMARH-PI/GAB/SGE/DAF/GLP/CATA" (movimento ...
27/10/2025 10:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
15/10/2025 08:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/10/2025 08:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 1019/2025/SEUCTE/MPPI
14/10/2025 08:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 1018/2025/SEUCTE/MPPI
14/10/2025 08:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 1017/2025/SEUCTE/MPPI ao CAOMA com anexa PORTARIA DE CONVERSÃO nº 021/2025 via SEI nº 19.21.0709.0038669/2025-63. Por ser ver...
14/10/2025 08:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/10/2025 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2025 10:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
06/10/2025 23:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/10/2025 23:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
06/10/2025 23:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/09/2025 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/09/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/09/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza
27/08/2025 13:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
04/08/2025 11:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
31/07/2025 07:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada de Petição Externa: 0000507.07.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
21/07/2025 06:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: Derisson Lisboa Nogueira - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
10/06/2025 09:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 550/2025/SEUCTE/MPPI
28/05/2025 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/05/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação
27/05/2025 08:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/05/2025 22:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/04/2025 10:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/03/2025 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Encaminho os autos para análise da documentação apresentada
26/03/2025 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada de Petição Externa: 0000356.03.2025 - Solicitante: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 11
20/03/2025 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
05/03/2025 21:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/02/2025 14:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/02/2025 10:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente Resposta ao OFÍCIO N° 123/2025/SEUCTE/MPPI, oriundo da Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria Juríd...
19/02/2025 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/02/2025 11:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/02/2025 10:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
encaminho para fins de correição
31/01/2025 10:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 121/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0003423/2025-38). Corrente - PI, 30 de janeiro de 2025. DÉRISSON ...
31/01/2025 09:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 121 - 124/2025/SEUCTE/MPPI
30/01/2025 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada da publicação da Portaria de Instauração no DOEMP
28/01/2025 08:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
27/01/2025 14:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/01/2025 14:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2025 14:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/01/2025 10:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/01/2025 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/12/2024 14:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/12/2024 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI. Corrente/PI, 6 de dezembro de 2024. ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)
06/12/2024 11:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2024 10:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Corrente
06/12/2024 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Corrente
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. Luciano Lopes Sales, Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente e Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, acosto o co...
05/12/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5666/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
05/12/2024 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2024 11:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55