23/10/2024 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

segue anexo

23/10/2024 11:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2024 08:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/08/2024 09:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 11:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 11:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2023 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/09/2023 10:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 10:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REDISTRIBUIÇÃO

05/09/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 08:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 08:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 08:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 08:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 002415-041/2018, 003154-041/2018 foram desapensados.

02/08/2022 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001341-041/2019 foi desapensado.

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/02/2022 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/01/2022 09:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001341-041/2019 foi apensado.

10/01/2022 13:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2022 13:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 001341-041/2019, 000759-041/2019 foram desapensados.

29/10/2020 14:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001344-041/2019 foi desapensado.

18/09/2020 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 006139-041/2018 foi desapensado.

22/03/2019 08:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente de sentença

20/03/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 12:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001344-041/2019 foi apensado.

20/03/2019 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001341-041/2019 foi apensado.

20/03/2019 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2019 11:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/02/2019 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/02/2019 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/02/2019 11:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/02/2019 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/02/2019 13:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000759-041/2019 foi apensado.

14/02/2019 12:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002909-041/2018 foi desapensado.

14/02/2019 12:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 12:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 09:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Em face do exposto, este órgão Ministerial requer a V. Exa. o seguinte: 1 ¿ que seja acostada cópia da Denúncia ao volume I, destes autos; 2 ¿ que sejam separados fisicamente e identificados numericamente os volumes e os apensos, de forma a facilitar a sua manipulação; 3 ¿ que sejam arquivados os apensos já decididos, e que não sejam meios de prova da ação penal, certificando-se nos autos esta circunstância;

11/12/2018 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Por todo o exposto, este membro do Parquet requer o prosseguimento regular do feito em relação às acusadas ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO, JAQUELINE DA SILVA MATIAS e DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO.

11/12/2018 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Por todo o exposto, este membro do Parquet requer o prosseguimento regular do feito em relação ao acusado RICARDO DOS SANTOS BATISTA.

11/12/2018 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

07/12/2018 12:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Os protocolos 003154-041/2018, 002909-041/2018, 002415-041/2018, 006139-041/2018 foram apensados.

07/12/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2018 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Ciente da decisão de fls. 891/894, que declarou a incompetência deste juízo para julgar a presente demanda.

31/08/2018 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 08:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2018 09:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 003154-041/2018, 002415-041/2018 foram desapensados.

02/08/2018 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra: MARCELLO PEDROSO BARRETO JUNIOR, JAQUELINE SA SILVA MATIAS, DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO, RICARDO DOS SANTOS BATISTA, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, GUILHERME RODRIGUES CAETANO ALVES e RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 69 do CP), TENTATIVA DE ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 14, II e art. 69 do CP), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, §3°, § 4°, inciso I da Lei 12.850/13) e CORRUPÇÃO DE MENORES (art. 244-B da Lei 8.069/90), todos praticados em concurso material (art. 69 do CP); contra RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 69 do CP), TENTATIVA DE ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 14, II e art. 69 do CP) e ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, §3°, § 4°, inciso I da Lei 12.850/13), todos praticados em concurso material (art. 69 do CP); contra ROSELI VELOSO POVALUCK e MATEUS LOPES CABRAL, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 69 do CP), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, §3°, § 4°, inciso I da Lei 12.850/13) e CORRUPÇÃO DE MENORES (art. 244-B da Lei 8.069/90), todos praticados em concurso material (art. 69 do CP); e contra ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO, ELVIS MARIA GOMES DE MORAIS, WELLINGTON APARECIDO NOGUEIRA DA ROCHA, DIEGO ALVES DOS SANTOS, RONDINELI DIEGO EUFRASIO DA SILVA, RAFAEL TREVISAN, LEONISIO DOS SANTOS DE SOUZA, YASMIN CRISTINA DE CARVALHO, TATIANE MONDELI, RENATO DOS SANTOS BATISTA, IVAN CARNEIRO ALVES e BIANCA JENIFER MACULAN, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 69 do CP) e ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, §3°, § 4°, inciso I da Lei 12.850/13), todos praticados em concurso material (art. 69 do CP).

02/08/2018 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação informando ao juízo que os presentes autos de Inquérito Policial (com as cautelares de números 0002619- 63.2018.8.18.0140 e 0003547-14.2018.8.18.0140 apensas) somente foram recebidos por esta 53ª Promotoria de Justiça no dia 26/07/2018.

02/08/2018 13:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação de prisão preventiva de JAQUELINE DA SILVA MATIAS.

02/08/2018 13:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação de prisão preventiva de IVAN CARNEIRO ALVES.

02/08/2018 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação de prisão preventiva de ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA.

26/07/2018 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 11:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 11:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria do Amparo de Sousa

Redistribuo os autos para a 53ª PJ, uma vez que a mesma está preventa nos referidos autos.

20/07/2018 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Maria do Amparo de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2018 13:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 13:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 13:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003154-041/2018 foi apensado.

18/07/2018 13:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002415-041/2018 foi apensado.

18/07/2018 13:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima (Substituido por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática