03/11/2025 11:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para análise e providências.

29/10/2025 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

08/09/2025 13:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2025 13:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO 003760-426/2024      Faço os aut...

08/09/2025 13:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta da Câmara de Vereadore...

05/09/2025 09:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II       CERTIDÃO DE JUNTADA     Junto aos autos publicação da Portaria n°61/2025 no Diário Ofici...

14/08/2025 13:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 61/2025 de instauração do Procedimento Administrativo n° 43/2025

28/05/2025 08:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2025 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2025 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento administrativo, com espeque no art. 8º, IV, da Resolução CNMP 174/2017, para acompanhar o cumprimento da RECO...

23/05/2025 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 23 de maio de 2025.   Marcos Vinícius Ferr...

23/05/2025 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação nº 15/2025 à Câmara Municipal de Pedro II.   Pedro II, 23 de maio de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

23/05/2025 09:36:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/05/2025 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento do Ofício nº 237/2025 à Câmara Municipal de Pedro II.   Pedro II, 22 de maio de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

22/05/2025 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2025.

22/05/2025 10:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o total dos gastos informados pelo TCE (id. 62594788) concide com o esclarecido pelo fornecedor POSTO PX LTDA (id. 61344429): 2021: R$ 83.505,39; 2022: R$ 117.664,25;...

21/05/2025 17:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadros extraídos do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, relativos aos gastos da Câmara Municipal de Pedro II com combustível.   Pedro II, 21 de maio de 2025.   ...

26/02/2025 16:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, na forma especificada no último despacho.  PII, 26 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/02/2025 16:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, na forma e...

26/02/2025 13:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o fim do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 26 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Fer...

25/01/2025 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, esta unidade não logrou encontrar entre os documentos encaminhados pela Câmara a cópia completa dos procedimentos de despesa relativamente às aquisições de combustíveis (notas de ...

23/01/2025 15:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 23 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/01/2025 15:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela Câmara Municipal de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 05/2025.   Pedro II, 23 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Olive...

23/01/2025 14:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada por Raimundo Sebastião Martins Paixão, representante legal do POSTO PX, em resposta ao Ofício nº 06/2025.   Pedro II, 23 de janeiro de 2025....

10/01/2025 12:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Ofícios nº 05 e 06/2025.   Pedro II, 10 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/01/2025 10:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2025:

10/01/2025 10:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2025:

07/01/2025 13:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Yan Walter Carvalho Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2025 13:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/01/2025 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, reclamação que colocou em suspeição contratação de aquisição de combustível pela Câmara d...

06/12/2024 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5751/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

06/12/2024 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual