Acompanhamento de Processos

Processo: 003781-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/12/2024 10:06:12
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 04:06:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 99/2025

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Marcilia Nara De Sousa Lemos

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 12:28:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA -PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO- APURAR SUPOS- TA NEGLIGÊNCIA MÉDICA POR FALTA DE ENCAMINHAMENTOS PARA POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE SÍNDROME DE MOEBIUS EM CRIANÇA NO HOSPITAL MATERNIDADE DO SATÉLITE. Com...

12/06/2025 06:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hérica Fehrnanda Q. G. T. da Mota - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

05/06/2025 09:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2025 13:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2025 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 99-2025

09/05/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_PMT - 12166682 - Recibo Eletrônico de Protocolo

09/05/2025 13:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1848-2025 DECLARANTE

09/05/2025 13:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1847-2025 - PP 99-2025 OUVIDORIA

09/05/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1846-2025 PP 99-2025 CSMP

09/05/2025 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 99-2025

08/05/2025 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 12:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer médico para a solicitação de apoio do CAODS- SEI Nº 19.21.0167.0005750_2025-47

18/02/2025 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi250214_1727

14/02/2025 10:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0697-2025 - PP 99-2025 - CAODS

14/02/2025 10:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício para o CAODS

14/02/2025 10:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0696-2025 - PP 99-2025 -  CAODS

14/02/2025 10:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0695-2025 - PP 99-2025 -  CSMP

14/02/2025 10:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 108-2025  - PP 99-2025

14/02/2025 10:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2025 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 99-2025

14/02/2025 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência Extrajudicial PP 99-2025

14/02/2025 09:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de Ata de audiência realizada dia 05/02/2025

14/02/2025 09:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/01/2025 13:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DA FMS

08/01/2025 11:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de resposta da fms

10/12/2024 10:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5191-2024 - NF 285-2024 -  Maternidade Satélite

10/12/2024 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5191-2024 - NF 285-2024 -  Maternidade Satélite

10/12/2024 10:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5190-2024 - NF 285-2024 -  FMS

10/12/2024 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5190-2024 - NF 285-2024 -  FMS

10/12/2024 10:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5189-2024 - NF 285-2024  - OUVIDORIA

10/12/2024 10:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5188-2024 - NF 285-2024 -  CAODS

10/12/2024 10:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5187-2024 - NF 285-2024 - CSMP

10/12/2024 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 285-2024

10/12/2024 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 10:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação 5785/2024 para conhecimento e eventuais providências.

09/12/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48