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Processo: 003785-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2019 10:18:12
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 15:34:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004877-12.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
24º Distrito Policial

Réu:

ítalo Rafael Aguiar Araújo

Histórico de Movimentações

07/06/2022 15:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de migração registrado diretamente no sistema PJe.

06/06/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/06/2022 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/12/2021 11:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2021 08:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2021 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/12/2021 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

10/12/2021 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 13:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/12/2021 13:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

23/09/2021 19:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

20/08/2021 11:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/03/2020 11:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO apresentada em audiência insistindo na oitiva da testemunha JULIMAR ALVES DE ALMEIDA FILHO, bem como na juntada da perícia requisitada à fl. 16 dos autos.

03/03/2020 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de instrução e julgamento realizada em 02.03.2020, designada para 12h30min, com início às 12h50min e encerramento às 13h25min, não concluída em razão da ausência de testemunha, não requisitada.

27/02/2020 15:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de audiência via pauta.

27/02/2020 15:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/02/2020 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

23/10/2019 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ministério Público, por intermédio de seu agente, opinar pelo seguimento de dois caminhos: a) reiteração do mandado de citação no endereço fornecido na inicial; e/ou b) a expedição de precatória para citação do Réu no Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar, da Cidade de Timon-MA, cujo responsável e endereço constam do ofício de fls. 43 do anexo APF, nos termos do que autoriza o art. 358 do CPP (citação de Militar).

23/10/2019 11:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2019 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/10/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/10/2019 08:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2019 08:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/10/2019 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

09/09/2019 14:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia contra ÍTALO RAFAEL AGUIAR ARAÚJO pela prática do crime previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003.

09/09/2019 14:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2019 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/08/2019 11:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2019 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41