Acompanhamento de Processos

Processo: 003786-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/12/2024 11:46:41
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 01:59:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 113/2025

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Convênio médico com o SUS

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

04/11/2025 10:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3804-2025 -ICP 113-2025 - FMS

04/11/2025 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3804-2025 -ICP 113-2025 - FMS

04/11/2025 10:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE ICP

04/11/2025 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 336-2025 - ICP 113-2025

04/11/2025 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2025 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2025 10:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 113 - 2025 em ICP 113-2025

04/11/2025 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_DESPACHO DE SANEAMENTO - IPP 113-2025

04/11/2025 10:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2025 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2025 06:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/10/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

04/10/2025 06:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29/09/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

23/09/2025 09:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/09/2025 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

: Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1.852/2025

17/09/2025 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2025 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2025, por ANDREIA VASCONCELOS ARAUJO - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligencias.

11/09/2025 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Oficio a FMS.

11/09/2025 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Oficio a FMS.

11/09/2025 10:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de oficio ao CSMP. 

11/09/2025 10:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho de prorrogação de Procedimento Preparatorio.

11/09/2025 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho de prorrogação de Procedimento Preparatorio.

11/09/2025 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/08/2025 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1.852/2025

13/08/2025 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 09:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MPPI

09/05/2025 12:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 148-2025  - PP 113-2025

09/05/2025 11:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1852-2025 - PP 113-2025 - FMS

09/05/2025 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1852-2025 - PP 113-2025 - FMS

09/05/2025 11:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1851-2025 - PP 113-2025 - CAODS

09/05/2025 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1850-2025 - PP 113-2025 - CSMP

09/05/2025 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2025 11:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2025 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 288-2025 EM PP 113-2025

09/05/2025 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 11:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0725-2025 - NF 288-2024 -  FMS

13/02/2025 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

FMS

13/02/2025 11:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0724-2025 - NF 288-2024 CSMP

13/02/2025 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

13/02/2025 11:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - NF 288-2024

13/02/2025 11:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5205-2024 - NF 288-2024 -  FMS

10/12/2024 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5205-2024 - NF 288-2024 -  FMS

10/12/2024 11:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5204-2024 - NF 288-2024  - OUVIDORIA

10/12/2024 11:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5203-2024 - NF 288-2024 -  CAODS

10/12/2024 11:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5202-2024 - NF 288-2024 - CSMP

10/12/2024 11:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 288-2024

10/12/2024 11:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 11:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação 5744/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

09/12/2024 11:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 11:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55