Acompanhamento de Processos
Processo: 003795-037/2018
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007636-80.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
Autoridade:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Centro
Indiciado:
Laercio De Araujo Vieira
22/09/2023 17:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2021 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/06/2019 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente.
05/06/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2019 12:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
05/06/2019 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
22/02/2019 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Í denuncia LAERCIO DE ARAUJO VIEIRA, retro qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, combinado com a Lei nº 11.340/2006, requerendo a instauração do competente processo crime, a não incidência do artigo 16 da Lei nº 11.340/2006, seguindo-se os demais atos processuais, com recebimento da denúncia, citação do acusado para, em dez dias, apresentar defesa escrita, seguindo-se a instrução e interrogatório, até final condenação, fixando-se ainda reparação mínima dos danos a vítima, apurando-se, na instrução, os prejuízos por ela suportados (art. 387, IV, CPP).
22/02/2019 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2019 13:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhamento de processos do esforço concentrado
08/02/2019 14:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
ESFORÇO CONCENTRADO
08/02/2019 14:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
10/01/2019 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
11/12/2018 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
05/12/2018 09:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
05/12/2018 08:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2018 08:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41