Acompanhamento de Processos
Processo: 003798-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
1ª Promotoria De Justiça Cível Da Comarca De Parnaíba
Representado:
Municipio De Parnaiba
29/08/2024 13:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme IDs 59384379, 59771452 e 59907724.
27/08/2024 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento ao (à) servidor (a) titular do feito.
27/08/2024 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
17/07/2024 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 10:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2024 09:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento para homologação de arquivamento.
15/07/2024 09:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003798-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 831/2024/3798-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Excelentíssima Senhora DRA. ANNA VICTORIA MUYLA...
11/07/2024 09:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003798-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO N.º 831/2024/3798-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Excelentíssima Senhora ...
10/07/2024 10:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003798-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO N.º 831/2024/3798-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Excelentíssima Senh...
10/07/2024 09:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício 831/2024 - 04ª Vara Civel Ofício 832/2024 - CSMP
08/07/2024 09:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003798-369/2022 CERTIDÃO Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59384379", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 831/2024/3798-...
08/07/2024 08:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003798-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do ...
03/07/2024 14:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no arquivamento do feito.
03/07/2024 14:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2024 13:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Remessa dos autos para providências, em vista do equívoco no envio dos autos.
03/07/2024 12:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA ARQUIVAMENTO
03/07/2024 11:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento.
03/07/2024 00:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
02/07/2024 16:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/07/2024 16:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
003798-369/2022 autue - RESULTADO POSITIVO - ID 58950869 csmp RESULTADO POSITIVO - ID 59377303 CACOP RESULTADO POSITIVO - ID 9377333 dompe - RESULTADO POSITIVO - ID 59034825 oficie-se a Proc...
02/07/2024 16:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024481/2024-37 Ofício Nº. 693/2024/3798-369/2022-SUPJP-1PJ
02/07/2024 16:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 693/2024/3798-369/2022-SUPJP-1PJ
02/07/2024 16:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024480/2024-64 Ofício Nº. 592/2024/3798-369/2022-SUPJP-1PJ
02/07/2024 16:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 592/2024/3798-369/2022-SUPJP-1PJ
25/06/2024 07:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Oficio N°. 392/2024/3798-369/2022-SU-1PJ
19/06/2024 10:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Oficio N°. 392/2024/3798-369/2022-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 14 DE JULHO DE 2024
07/06/2024 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1548 Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 Publicação: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
29/05/2024 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/05/2024 07:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2024 07:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/05/2024 08:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 392/2024/3798-369/2022-SU-1PJ
14/05/2024 20:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 08-05/2024.
14/05/2024 20:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
13/05/2024 14:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
03/08/2023 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/08/2023 09:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55962517 AUTUE.. RESULTADO POSITIVO.. CF ID 55962518 CSMP...AGUARDANDO PUBLICAÇAO CORREÇÃO.. EM ANEXO CACOP...AGUARDANDO PUBLICAÇAO CORREÇÃO.. EM AN...
03/08/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA aos autos de cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP
13/07/2023 11:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de de sua autuação.
13/07/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2023 11:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
DISTRIBUIR PARA RAIMUNDO W P S JR
17/05/2023 00:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
17/05/2023 00:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 00:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/05/2023 00:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 08-05/2023.
15/05/2023 23:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
12/05/2023 12:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
12/05/2023 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
14/03/2023 08:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/03/2023 08:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55042290 ... movimento de Ato Finalístico pendente - RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 55336519 ... prorrogação RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 55375547 ... ...
14/03/2023 08:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
08/03/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO COMO NF
08/03/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0007858/2023-42 via SEI com Ofício Nº. 321/2023/3798-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo
08/03/2023 10:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 321/2023/3798-369/2022-SUPJP-1PJ
23/02/2023 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 239/2023/3798-369/2022-SUPJ-1PJ
10/02/2023 12:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 239/2023/3798-369/2022-SUPJ-1PJ
10/02/2023 12:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 239/2023/3798-369/2022-SUPJ-1PJ
30/01/2023 12:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
30/01/2023 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
27/01/2023 13:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
27/01/2023 13:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
27/01/2023 13:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
27/01/2023 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
26/01/2023 09:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
18/11/2022 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo registrado, distribuído à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, conforme o Despacho Inicial de lavra desta unidade ministerial juntado aos autos, e encaminhado ao gabinete para realiza...
18/11/2022 14:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP 003798-369/2022 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento administrativo, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar,...
18/11/2022 14:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2022 14:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25