Acompanhamento de Processos
Processo: 003798-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PP 05/2025
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
13/08/2025 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/08/2025 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/08/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/07/2025 14:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria em anexo.
07/07/2025 14:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2025 14:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/07/2025 14:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de conversão.
07/07/2025 14:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/07/2025 14:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
23/06/2025 13:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/06/2025 08:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Resposta ao Ofício n.º 779/2025 PJDL.
16/06/2025 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/06/2025 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Requerimento feito pela ABRAFATI de acesso à cópia integral dos autos.
09/06/2025 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/06/2025 06:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
05/06/2025 11:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 779/2025 encaminhado à ABRAFATI via e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.
05/06/2025 10:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/06/2025 19:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/06/2025 13:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO Notícia de Fato nº 84/2024 SIMP n.º 003798-426/2024 DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de Notícia de Fato nº 84/2024 (SIMP nº 003798-426/2024), com o...
03/06/2025 12:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo CRQ-18ª Região.
14/05/2025 12:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho concedendo a prorrogação de prazo.
14/05/2025 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/05/2025 12:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/05/2025 11:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de prorrogação de prazo (mais 15 dias úteis) para a realização de fiscalização na empresa TECLUX TINTAS LTDA.
29/04/2025 14:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo PROCON.
16/04/2025 13:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 520/2025 encaminhado ao CRQ-18ª Região do Piauí, via e-mail institucional.
16/04/2025 11:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, realizo a juntada de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPPI e o Conselho Regional de Química - 18ª Região do Piauí.
12/03/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Aguardando fiscalização do PROCON.
12/03/2025 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/03/2025 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/03/2025 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
12/03/2025 09:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço juntada de requerimento protocolado pela ABRAFATI solicitando cópias do aludido procedimento extrajudicial.
27/02/2025 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/02/2025 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/02/2025 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Conclusão para despacho.
24/02/2025 08:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de manifestação do PROCON.
03/02/2025 14:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Resposta TECLUX.
03/02/2025 13:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1103/2024 encaminhado via Correios, estando os autos aguardando devolução de AR.
03/02/2025 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2025 11:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/01/2025 12:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento em razão do desligamento do dententor
19/12/2024 11:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo Enviado via sei n° 19.21.0254.0047390/2024-53
17/12/2024 15:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/12/2024 14:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/12/2024 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula
Registrado sob o SIMP n° 0033798-426/2024 ASSUNTO: apuração de comercialização de tintas imobiliárias com padrões abaixo do limite mínimo normativo das normadas da ABNT NOTÍCIA DE FATO Nº 84/2...
17/12/2024 11:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/12/2024 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
16/12/2024 13:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/12/2024 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 5797/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
10/12/2024 09:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48