Acompanhamento de Processos

Processo: 003800-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2019 10:51:11
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 19:53:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0005016-61.2019.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Itanieli Rotondo Sá

58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
12º Distrito Policial

Réu:

A Apurar

Histórico de Movimentações

18/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14495797)
Limite para manifestação: 28/08/2025 - 23:59

12/08/2025 21:15:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento realizado em favor dos advogados do réu, o qual pode ser acessado por meio dos links: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/ruana_rios_mppi_mp_br/ETyUUj_tceNMmznyryZZaKsBhc1P...

07/08/2025 11:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/08/2025 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/07/2025 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Participação em audiência.

07/07/2025 14:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (14122135)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59

07/07/2025 13:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   Processo nº 0005016-61.2019.8.18.0140 Réu: EULER SALDANHA PINANGÉ Tipificação: Art...

03/07/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2025 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2025 12:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 0005016-61.2019.8.18.0140 Réu: EULER SALDANHA PINANGÉ Tipificação: Art. 17...

12/05/2025 12:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2025 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/05/2025 12:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (13525016)
Limite para manifestação: 16/05/2025 - 23:59

09/05/2025 09:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referente ao processo n. 0005016-61.2019.8.18.0140   MMª. JUÍZA,   O MPE já se manifestou no ID 75318192 e aguarda cumprimento das diligências, sendo a remessa dos autos ao Ministério Público ...

09/05/2025 07:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/05/2025 07:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/05/2025 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº 0005016-61.2019.8.18.0140   Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Prom...

07/05/2025 08:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/05/2025 08:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13388862)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

15/04/2025 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (13322591)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

15/04/2025 08:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referente ao processo n. 0005016-61.2019.8.18.0140   MMª. Juíza,   O MPE dá-se por ciente da decisão de ID 64490702, que recebeu a denúncia e designou audiência de instrução e julgamento para ...

15/04/2025 07:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/04/2025 07:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2025 07:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/08/2024 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2024 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/08/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2024 09:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/08/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/07/2024 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 13:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/05/2024 12:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/05/2024 14:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 16:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação dos autos aos servidores designados pela Portaria PGJ/PI nº 601/2024.  

08/04/2024 14:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação dos autos ao distribuidor do "Acervo Zero".

08/04/2024 14:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2024 08:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/04/2024 08:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/02/2024 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 08:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/02/2024 06:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2023 10:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 09:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2023 08:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/08/2023 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

04/05/2023 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2023 08:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/02/2023 07:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

04/11/2022 13:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/11/2022 13:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2021 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3856000

06/12/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

22/11/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/11/2021 12:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

21/11/2021 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3805483

21/11/2021 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (3805483)
Limite para manifestação: 06/12/2021 - 23:59

21/11/2021 10:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 09:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/11/2021 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

26/08/2019 10:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2019 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/08/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2019 10:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41