Acompanhamento de Processos
Processo: 003804-041/2019
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004268-29.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter
Réu:
Jorge Luiz Da Costa
21/08/2025 13:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2025 13:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2025 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/06/2025 21:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (13782636)
Limite para manifestação: 10/06/2025 - 23:59
05/06/2025 11:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
Processo n°: 0004268-29.2019.8.18.0140 - 4ª Vara Criminal de Teresina-PI MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promot...
02/06/2025 11:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/06/2025 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2025 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais por memoriais em anexo;
21/02/2025 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 19/02/2025, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h30min, concluída com abertura de vistas para apresentação de memoriais...
21/02/2025 12:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2025 08:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2025 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/02/2025 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2025 15:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2025 10:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/01/2025 10:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2025 10:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/01/2024 14:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção ao despacho sob ID. 50323221, o Parquet requer: a) A intimação de Ronaldo Martimbianco no endereço constante à fl. 89 (ID. 25330302), para que esclareça se é o proprietário da Motocicleta...
12/12/2023 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/12/2023 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2023 09:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/03/2022 09:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documento anexo.
25/03/2022 09:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2022 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/03/2022 14:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
24/03/2022 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2022 12:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
24/03/2022 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
13/11/2019 12:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oferecimento de Denúncia.
13/11/2019 12:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2019 11:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/08/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
22/08/2019 11:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41