Acompanhamento de Processos
Processo: 003809-369/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
8ª Promotoria De Justiça Criminal De Parnaíba
1ª Promotoria De Justiça Cível De Parnaíba
Representado:
Instituto De Identificação De Parnaíba (pi)
15/01/2025 10:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em referência ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 15 de janeiro de 2025. Richardson ...
15/01/2025 10:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de Documento.
25/11/2024 11:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60445014, com juntada de resposta no Movimento ID: 60876345, razão pela qual...
25/11/2024 10:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1454/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FR...
25/11/2024 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR/MP OI422807982BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1454/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
29/10/2024 12:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422807982BR, o OFÍCIO Nº. 1454/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhori...
23/10/2024 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1454/2024
23/10/2024 12:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1454/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secret...
11/10/2024 15:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/10/2024 11:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
10/10/2024 10:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
28/08/2024 10:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 986/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Su...
22/08/2024 11:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado, anteriormente, via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 986/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Se...
22/08/2024 11:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que retornou o AR/MP OI422805709BR, que encaminhou o OFÍCIO Nº. 986/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Se...
06/08/2024 13:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422805709BR, o OFÍCIO Nº. 986/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Su...
02/08/2024 14:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 986/2024
02/08/2024 14:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 986/2024/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO LUCAS COSTA VELOS...
12/07/2024 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/07/2024 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de Minuta para correção.
11/07/2024 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/05/2024 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que está pendente o retorno o AR/MP OI422802971BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 207/2024/3809-369/2022-SUPJP/1ªPJ, e...
27/03/2024 13:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422802971BR o OFÍCIO Nº. 207/2024/3809-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANC...
26/03/2024 14:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0011509/2024-14 o OFÍCIO Nº. 205/2024/3809-369/2022-SUPJP/1ªPJ, enredeçado a...
26/03/2024 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 205, 206 e 207/2024
26/03/2024 14:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 205/2024/3809-369/2022-SUPJP/1ªPJ, enredeçado ao Excelentíssi...
22/03/2024 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 06-03/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Mini...
14/03/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 14:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
13/03/2024 14:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 14:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/03/2024 14:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 06-03/2024.
13/03/2024 14:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
12/03/2024 13:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/03/2024 08:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
10/08/2023 09:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que o AR/MP OI422799795BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1134/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a S...
27/07/2023 09:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422799795BR, o OFÍCIO Nº. 1134/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a S...
20/07/2023 13:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0024731/2023-80 o OFÍCIO Nº. 1134/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, e...
20/07/2023 13:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1134 e 1135/2023
20/07/2023 13:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1134/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Su...
21/06/2023 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/06/2023 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
19/06/2023 12:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em sharepoint.
16/06/2023 09:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
24/05/2023 10:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias desde o recebimento do AR/MP OI422798588BR, que encaminhou via Correios o OFÍ...
26/04/2023 11:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR/MP OI422798588BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 524/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, en...
11/04/2023 13:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422798588BR, o OFÍCIO Nº. 524/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Su...
10/04/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0011942/2023-63 o OFÍCIO Nº. 522/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao E...
10/04/2023 10:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 522, 523 e 524/2023
10/04/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 522/2023/3809-369/2022-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Ex...
29/03/2023 12:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 16-03/2023, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...
24/03/2023 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2023 22:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
23/03/2023 22:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2023 22:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/03/2023 22:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 16-03/2023, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório,
23/03/2023 22:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
23/03/2023 11:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
22/03/2023 11:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
10/01/2023 10:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54770632, com juntada de resposta no Movimento ID: 54926670, razão pela qual...
10/01/2023 10:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 3930/2022/3809-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RUBENS ...
10/01/2023 10:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3930/2022/3809-369/2022-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RUBENS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Se...
15/12/2022 09:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail que encaminhou o Ofício Nº. 3930/2022/3809-369/2022-SUPJP, end...
01/12/2022 09:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3929/2022/3809-369/2022-SUPJP, en...
01/12/2022 09:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 3929 e 3930/2022
01/12/2022 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 003809-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3929/2022/3809-369/2022-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo S...
25/11/2022 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
25/11/2022 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior)
23/11/2022 12:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.
23/11/2022 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/11/2022 10:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme determinação consignada em Despacho incicial constante dos autos, e encaminhado ao gabinete para análise e deliberação.
21/11/2022 10:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo SIM nº. 003809-369/2022 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o presente ter...
21/11/2022 10:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2022 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25