27/05/2024 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão (ID:57954545) homologada pelo CSMP-PI (ID: 58728081 e ID: 58845902)

27/05/2024 10:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 13:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:27:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamentos dos presentes autos deste Procedimento Preparatório ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para controle finalístico, em cumprimento...

20/03/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1511/2024 - SIMP 003810-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 

20/03/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1776/2024 em PDF.

20/03/2024 10:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 1348/2024 recebido pela Empresa BR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI em 18/03/2024. 

14/03/2024 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 1345/2024 - SIMP 003810-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS pela PGM de Santana do Piauí em 14/03/2024. 

14/03/2024 09:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato da publicação da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO retro no DOEMPPI em 13/03/2024. 

14/03/2024 09:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da Decisão de Arquivamento retro para publicação no DOEMPPI. 

13/03/2024 11:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1568/2024 em PDF. 

13/03/2024 11:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1348/2024 - SIMP 003810-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Empresa BR VEÍCULOS.

13/03/2024 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 1345/2024 ao Município de Santana/PI por meio do PGM. 

13/03/2024 11:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1345/2024 - SIMP 003810-361/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Município de Santana/PI por meio do PGM. 

11/03/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

20/02/2024 11:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/01/2024 11:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  SIMP 003810-361/2022    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de Procedimento Preparatório cujo objeto é averiguar irregularidades na entrega de veículo ao Município de Santana do Piauí/PI,...

27/10/2023 10:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 08:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 15:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo conforme certidão retro. 

29/08/2023 07:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5994/2023 em PDF. 

29/08/2023 07:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0029015/2023-29.

29/08/2023 05:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 12:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 12:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

28/08/2023 12:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa.

28/08/2023 12:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PP. Prorrogação. 

24/08/2023 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5898/2023 Certifico que foi cumprido o Despacho (56464106), com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1. Expedição do ofício 4038/2023 à Prefeita de Santana do Piauí/PI (564653...

24/08/2023 08:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000392.08.2023 - Solicitante: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/07/2023 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5250/2023 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4038/2023-003810-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS (56465325) e cópia do Despacho (56464106) para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista, v...

25/07/2023 09:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5093/2023 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4038/2023- 003810-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56465325) à Prefeita de Santana do Piauí. Picos, 25 de julho de 2023. Francisca...

25/07/2023 09:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4038/2023-003810-361.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS

25/07/2023 08:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

17/07/2023 11:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PP. Despacho. 

14/07/2023 13:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

14/07/2023 10:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 11:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 11:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 4624/2023 Certifico que a Portaria (56066967) foi cumprida, com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1. Comunicação ao CACOP (56107653); 2. Comunicação ao CSMPPI (56107679); 3...

06/07/2023 11:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4622/2023   Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 3027/2023-003810-361.2022/1ªPJ-PICOS (56108042), conf...

22/06/2023 10:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 3030/2023

22/06/2023 10:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 3027/2023

07/06/2023 13:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Oficio 3031/2023

07/06/2023 13:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 10:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3757/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3027/2023- 003810-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS e o OFÍCIO N° 3030/2023- 003810-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS para entrega ao(s) destinatário(s...

05/06/2023 10:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3031/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/06/2023 09:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3030/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/06/2023 09:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3027/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/06/2023 09:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI

05/06/2023 09:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP via SEI

30/05/2023 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

30/05/2023 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 10:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 10:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2023 10:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexa. 

30/05/2023 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

30/05/2023 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/05/2023 11:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho de conversão. P. Extra. Expedientes de suporte. Portaria.

17/05/2023 08:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído. Devolução ao gabinete.

12/05/2023 19:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorne o feito para redistribuição. 

05/05/2023 10:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 3074/2023 Certifico que o Despacho 55455436 foi cumprido integralmente, com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1- Envio de Ofício à Empresa BR Veículos (55458585) e juntada ...

03/05/2023 11:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3036/2023 Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 1690/2023-003810-361.2022/1ªPJ-PICOS (55458585), confirma...

05/04/2023 10:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Oficio 1690/2023

24/03/2023 09:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 2069/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1690/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 24 de março de 2023. Francisca Barros...

24/03/2023 09:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1690/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

23/03/2023 14:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 14:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

22/03/2023 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho. 

20/03/2023 13:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.NF.DESPACHO

20/03/2023 11:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1920/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (55094296) com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1-Ofício 725/2023 à BR VEÍCULOS (55114817) e juntada da confi...

20/03/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFICIO 1203/2023

14/03/2023 09:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1203/2023

06/03/2023 09:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1584/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1203/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 06 de março de 2023. Francisca Barros ...

06/03/2023 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1203/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

06/03/2023 09:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº1581/2023   Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 725/2023-003810-361.2022/1ªPJ-PICOS (55114817), cuja c...

10/02/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Oficio 725/2023

08/02/2023 04:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº  1017/2023   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 725/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 8 de fevereiro de 2023. Francisca ...

08/02/2023 04:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 725/2023-003810-361.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS

03/02/2023 14:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 14:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/02/2023 14:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo. 

03/02/2023 12:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Prorrogação. 

27/01/2023 10:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 652/2023 Certifico que o Despacho (Id: 54895980) foi cumprido integralmente, com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1- Ofício 106/2023 à Empresa BR Comércio de Veículos Eire...

27/01/2023 10:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta dos Ofícios 107/2023 e 108/2023

25/01/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício 106/2023

18/01/2023 12:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do oficio 106/2023

16/01/2023 08:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do oficio 108/2023

16/01/2023 08:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do oficio 107/2023

12/01/2023 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 208/2023   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 106/2023 e cópia do despacho (Id: 54895980) para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos,12 de janeiro ...

12/01/2023 09:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 108/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

12/01/2023 09:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 107/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

12/01/2023 09:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 106/2023-003810-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

16/12/2022 11:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

16/12/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

16/12/2022 09:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 09:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2022 09:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

13/12/2022 11:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho.

08/12/2022 13:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.NF.DESPACHO

07/12/2022 14:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 12:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2022 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual