10/02/2025 13:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação expedida em ID: 61542178, encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para análise e deliberação.

10/02/2025 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/02/2025 08:13:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

04/02/2025 08:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 11:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2025 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminho o procedimento para homologação de arquivamento.

15/01/2025 11:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DOEMPPI Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento do Procedimento Preparatório no Diário do MPPI.   Parnaíba, 15 de janeiro de ...

08/01/2025 10:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...

08/01/2025 10:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício nº. 1857/2024/3813-369/2024, endereçado ao Senhor Mario Sérgio Ferreira Maia, Noticiante, enviado via e-mail institucional, comprovante em anexo.   Parnaíba, 0...

08/01/2025 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1857/2024/3813-369/2023-SUPJP-1ª PJ, OFÍCIO Nº. 1858/2024/3813-369/2023 -SU-1ª PJ

16/12/2024 12:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram expedidos e enviados para correção e assinatura na pasta da 1ª Promotoria de Justiça, no SharePoint os Ofícios nº 1857/2024/3813-369/2024, endereçado ao Senhor Mario Sér...

22/10/2024 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

18/10/2024 11:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta.

06/09/2024 13:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para juntada de despacho de arquivamento.

06/09/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no arquivamento do feito.

06/09/2024 08:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 14:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

05/09/2024 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

29/08/2024 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

26/08/2024 09:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

12/06/2024 10:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

12/06/2024 10:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeparnaiba/Ek1_RXG4rURGh4SrHb0HY94BTPN5TkulQVZDbBto2gFKng?e=QjFgwZ, em resposta ao Ofício Nº. 384/2024-003813-...

12/06/2024 08:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

06/06/2024 13:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 13:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

06/06/2024 13:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifesta do Ofício Nº. 384/2024-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 06 de junho de 2024.   Maria Fern...

22/05/2024 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à serivdora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

22/05/2024 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2024 13:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

21/05/2024 13:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio, via e-mail institucional do Ofício Nº. 384/2024-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, comprovante anexo.   Parnaíba, 21 de maio de 2024.   Maria...

21/05/2024 13:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio, via SEI dos Ofícios de Nº. 382/2024-003813-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 383/2024-003813-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CAODS, comprovante...

21/05/2024 11:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

21/05/2024 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 382/2024-003813-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 383/2024-003813-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CAODS e Ofício Nº. 384/2024-0038...

21/05/2024 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 14-04/2024, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 21 de maio de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

21/05/2024 11:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que procedi a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 14-04/2024.   Parnaíba, 21 de maio de 2024.   Maria Fernanda de...

21/05/2024 11:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2024 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2024 14:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2024 14:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/04/2024 12:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

14/03/2024 11:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/12/2023 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 11:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

15/12/2023 11:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFC-JUR-003, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício de Nº. 1546/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MÁRIO SÉRGIO FERREIRA MAIA, No...

15/12/2023 10:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

13/12/2023 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Preside...

13/12/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de Nº. 1546/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MÁRIO SÉRGIO FERREIRA MAIA, Noticiante - Assessor Jurídico do HEDA. ...

12/12/2023 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Ofício N°. SEI-251/2023/CRM-PI/ASSEJUR, em resposta ao Ofício de Nº. 1547/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ - ...

05/12/2023 09:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1546/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MÁRIO SÉRGIO FERREIRA MAIA, Noticiante - Assessor Jurídico do HEDA, via e-mail institucional,...

01/12/2023 12:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1547/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI, ...

29/11/2023 15:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/11/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício de Nº. 1546/2023-003813-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MÁRIO SÉRGIO FERREIRA MAIA, Noticiante - Assessor Jurídico do HEDA e Ofício de Nº. 1547/2...

23/11/2023 14:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que procedi a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 23 de novembro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

07/11/2023 10:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

07/11/2023 10:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

07/11/2023 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 10:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

06/11/2023 10:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2023 14:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

25/10/2023 13:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/10/2023 12:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP Nº 003813-369/2023 JUNTADA   Faço a juntada de e-mail e documento apresentados em complementação aos documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba (PI)...

25/10/2023 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para junta de documento.

11/10/2023 12:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2023 14:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2023 09:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete da Direção de Sede das Promotoriaas de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.

03/10/2023 13:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP Nº 003813-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o prese...

03/10/2023 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual