Acompanhamento de Processos
Processo: 003823-041/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0008391-41.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Albertino Rodrigues Ferreira
20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Receptação culposa
Autoridade:
5º Distrito Policial
Indiciado:
Silas Nadabi Amorim Figueiredo Portela
15/02/2024 06:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/01/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/12/2019 11:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente do arquivamento pela prescrição (arts. 107, IV, 109, V, e 115, todos do CP, c/c. En. 44 do FONAJE).
19/12/2019 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifesta-se pela extinção da punibilidade pela prescrição, com o redutor legal do art. 115 do CP, incidente o Enunciado Criminal n. 44 do FONAJE.
19/12/2019 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina
28/11/2018 12:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença que homologou transação penal.
28/11/2018 12:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Proposta de Transação Penal nos termos do art. 76 da lei 9.099/95.
28/11/2018 12:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada em 21/11/2018.
28/11/2018 12:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina
27/09/2018 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência designada para o dia 21/11/2018.
27/09/2018 12:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela designação de data de audiência, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95.
27/09/2018 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2018 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
13/07/2017 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação sobre o declínio de competência.
21/06/2017 10:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2017 10:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2017 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
21/06/2017 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48