09/04/2024 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

03/04/2024 14:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2023 15:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/08/2023 14:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2022 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/07/2022 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

25/07/2022 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2022 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

firmado em audiência

29/06/2022 13:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

26/04/2022 11:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

29 / 06 / 2022, às 09h30min

20/04/2022 15:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2020 13:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/11/2020 13:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 15:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/09/2020 15:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por oportuno, o Ministério Público requer sejam juntada aos autos certidão de antecedentes criminais do denunciado, com a devida intimação deste para que venha munido com tal documento na ocasião da audiência preliminar, para fins de análise quanto ao cabimento do sursis processual.

07/08/2019 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, este Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente DENÚNCIA em face de JOÃO FRANCISCO MACHADO, incurso no art. 171, VI, do CPB, e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, requer a citação do acusado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, com a condenação final do denunciado nas sanções correspondentes.

26/07/2019 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2019 11:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2019 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público requer que Vossa Excelência reconheça que esse Juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito e proceda à necessária declinação de competência, com a remessa destes autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Piracuruca-PI.

06/11/2018 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2018 13:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2018 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2018 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Odete Soares

Requisição de diligências para a Autoridade Policial.

29/08/2018 11:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2018 10:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2018 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Reiteração de diligências

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 11:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2017 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Dilação de Prazo.

21/06/2017 10:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática