Acompanhamento de Processos
Processo: 003827-369/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Segurança em Edificações
Representado:
A Apurar
Representante:
Câmara Municipal De Parnaíba
18/06/2025 11:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/06/2025 11:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de Id: 63029809. Parnaíba (PI), 18 de junho de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...
18/06/2025 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos anexos, referente ao presente procedimento, Parnaíba (PI), 18 de junho de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria
18/06/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de Documento.
03/05/2025 11:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de Id: 62399878. Parnaíba (PI), 03 de maio de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...
03/05/2025 10:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 010/2025 - GP/CMP-PI e anexo, enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 265/2025-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado DR. DANIEL JACKS...
29/04/2025 08:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
17/03/2025 13:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/03/2025 13:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 61482169, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclus...
17/03/2025 13:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 265/2025-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipa...
19/02/2025 13:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 265/2025-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-Noticiante, foi entregue ao motorista...
17/02/2025 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
17/02/2025 12:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
17/02/2025 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios Nº. 263/2025-003827-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício Nº. 264/2025-003827-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail instit...
17/02/2025 09:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
17/02/2025 09:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 263/2025-003827-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 264/2025-003827-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 265/2025-003827...
17/02/2025 09:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria N.º 03-02/2025 no Diário do MPPI. Parnaíba (PI), 17 de fevereiro de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...
17/02/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria N.º 03-02/2025. Parnaíba (PI), 17 de fevereiro de 2025 Maria...
17/02/2025 09:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/02/2025 22:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria Nº. 03-02/2025 em anexo.
05/02/2025 22:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
03/02/2025 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
30/01/2025 13:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
11/12/2024 13:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/12/2024 13:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60729081. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...
11/12/2024 13:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 008/2024 - GPC/CMP-PI, em resposta ao Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE...
21/11/2024 08:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Noticiante, fo...
14/11/2024 14:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1620/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba (PI), 14 de novembro de 2024 Maria Fernanda de A...
14/11/2024 13:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
14/11/2024 13:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1620/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e do de Ofício Nº. 1621/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senho...
14/11/2024 13:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial Parnaíba (PI), 14 de novembro de 2024 Maria Fernanda ...
07/11/2024 14:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.
07/11/2024 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/11/2024 11:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
06/11/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
11/10/2024 08:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/10/2024 08:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente....
11/10/2024 08:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Pr...
16/09/2024 13:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Presidente da Câmara Muni...
16/09/2024 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, foi...
04/09/2024 22:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
04/09/2024 22:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1196/2024-003827-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíb...
03/09/2024 13:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
03/09/2024 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2024 12:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição, em razão de autuação.
03/09/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que procedi a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 03 de setembro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...
03/09/2024 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/09/2024 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
02/09/2024 12:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2024 15:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para realizar as movimentações pendentes.
27/08/2024 16:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação.
26/08/2024 11:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
26/08/2024 09:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
23/08/2024 14:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
23/08/2024 14:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2024 14:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
22/08/2024 13:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
21/08/2024 12:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação
21/08/2024 12:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público Nº. 003827-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, do Ofício CMP N° 503/2024. Parnaíba (PI), 21 de agosto de 2024 ...
21/08/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2024 12:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35