Acompanhamento de Processos
Processo: 003829-041/2021
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0825991-03.2021.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Corrupção de Menores
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial
Réu:
Douglas Eduardo Silva Dias
01/10/2025 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de Apelação em anexo.
03/09/2025 10:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2025 13:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/09/2025 13:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/07/2025 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (14275699)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59
21/07/2025 10:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NÚCLEO CRIMINAL Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI - CEP 64049-440 Processo n.º 0825991-03.2021.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara ...
20/07/2025 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2025 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/07/2025 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/06/2025 13:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, com a condenação pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo, contudo, absolvendo o acusado do cr...
23/06/2025 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 18/06/2025, designada para 09h30min, com início às 09h30min e encerramento às 10h00min.
30/05/2025 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
Ciência protocolada diretamente no Pje.
28/05/2025 08:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
Ref. Processo n°: 0825991-03.2021.8.18.0140 - 4ª Vara Criminal de Teresina-PI MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra-assinada, vem, por meio...
27/05/2025 08:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/05/2025 08:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2025 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/05/2025 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
16/09/2021 11:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3436744
16/09/2021 11:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2021 08:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2021 14:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/09/2021 14:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2021 14:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/10/2025 01:07:20