Acompanhamento de Processos

Processo: 003836-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2017 11:11:51
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 21:16:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008505-77.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsificação de documento particular
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade ideológica

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
10º Distrito Policial

Réu:

A Apurar
Viação Transpiauí São Raimundense Ltda
Lea Simone Brito De Lima Eireli - Epp

Histórico de Movimentações

17/07/2024 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 08:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

16/07/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2024 09:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 89/2024-48ªPJ/MPPI Teresina, 09 de julho de 2024. Ao Senhor, José Lustosa de Sousa Filho Central de Distribuição Criminal Ministério Público do Estado do Piauí   Assunto: Redis...

09/07/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

-ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.

08/07/2024 12:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/07/2024 12:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2024 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 13:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/07/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/10/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2023 10:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2023 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

  AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Processo de origem n° 0008505-77.2017.8.18.0140 (Simp nº 003836-041/2017)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 48...

09/10/2023 10:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

  AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Processo de origem n° 0008505-77.2017.8.18.0140 (Simp nº 003836-041/2017)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 48...

09/10/2023 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2023 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2023 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2023 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

  AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Processo de origem n° 0008505-77.2017.8.18.0140 (Simp nº 003836-041/2017)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 48...

05/10/2023 13:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA.

05/10/2023 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/10/2023 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho procedimento com ANPP para fiscalização, feito de atribuição diversa desta promotoria.

05/10/2023 08:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/10/2023 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

15/09/2023 08:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

15/09/2023 08:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

18/08/2023 11:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista a realização do Acordo de Não Persecução Penal no dia 04/08/2023 requer a designação de audiência para homologação

18/08/2023 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 08:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/07/2023 08:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/07/2023 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2023 13:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2023 13:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 13:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2022 11:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2022 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Declinada a atribuição à 50ª PJ nos termos da Recomendação CGMP 02/2020 em razão de ciência de Audiência do Juiz titular.

08/04/2022 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

08/04/2022 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/04/2022 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2022 09:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/08/2021 22:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3336274

26/08/2021 22:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3336274)

26/08/2021 22:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 12:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 15:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2021 12:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2021 12:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2021 12:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/10/2018 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa ao ThemisWeb.

29/10/2018 10:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/10/2018 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

17/10/2018 11:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia anexa ao ThemisWeb.

29/08/2018 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2018 11:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 11:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

07/05/2018 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2018 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela realização de diligência à autoridade policial, qual seja a elaboração de relatório circunstanciado referente à conclusão das investigações.

07/03/2018 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2018 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 08:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

18/10/2017 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

11/10/2017 12:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/10/2017 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2017 11:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

27/06/2017 08:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer.

21/06/2017 12:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/06/2017 11:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2017 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48