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Processo: 003851-041/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 22/06/2017 09:36:06
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 14:42:30
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008089-12.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

José Maria De Azevedo

Histórico de Movimentações

26/10/2021 23:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 487123

26/10/2021 23:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (487123)
Limite para manifestação: 12/11/2021 - 23:59

25/10/2021 06:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/10/2021 06:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/10/2021 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

26/07/2021 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2021 15:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/07/2021 15:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 15:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

12/07/2021 15:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

05/07/2021 08:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/07/2021 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 362152

25/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/06/2021 15:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 14:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/06/2021 14:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2021 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/06/2021 14:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

30/04/2020 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS REQUERENDO CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO CRIME DO ART. 306 DO CTB

30/04/2020 13:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2020 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

13/03/2020 11:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/03/2020 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

13/03/2020 10:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2020 . TERMO ANEXO

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2017 13:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Manifestação Ministerial

25/08/2017 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2017 12:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2017 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2017 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

27/06/2017 07:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia

22/06/2017 09:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/06/2017 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2017 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48